Onze pessoas foram detidas e outras 33 constituídas arguidas num processo que resultou no desmantelamento de um esquema europeu de fraude ao IVA de carros usados, divulgou a GNR.
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Em comunicado, a GNR informou que, no âmbito da operação "Netto Price", foram apreendidos 139 veículos automóveis de média e alta gama, cinco embarcações, 70 equipamentos tecnológicos e informáticos diversos e ainda 47 mil euros em numerário, no valor total de cerca de 2,6 milhões de euros.
Nesta operação, que envolveu mais de uma centena de buscas domiciliárias, em empresas e organismos públicos, foram igualmente constituídas arguidas 16 sociedades anónimas.
Rede operava em Portugal, Reino Unido, Alemanha e Letónia
No total, foram realizadas 123 diligências de busca domiciliárias, em empresas e em organismos públicos, em Portugal (108), Reino Unido (sete), Alemanha (seis) e Letónia (duas).
"Tendo em consideração a dimensão transnacional dos ilícitos, a operação teve, no plano da cooperação policial, o patrocínio e apoio operacional da EUROPOL, em território nacional e no do Reino Unido, e no âmbito da coordenação e da cooperação judiciária, a intervenção do EUROJUST", refere a nota.
O Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) português garantiu o congelamento de 72 contas bancárias e outros instrumentos financeiros detidos pelos suspeitos em Portugal e no Reino Unido, de valor ainda não quantificado.
Organização conseguiu "uma vantagem patrimonial ilegítima de pelo menos cinco milhões de euros"
A investigação sobre esta atividade criminosa estava a ser desenvolvida há cerca de dois anos e permitiu identificar uma rede com dimensão transnacional, que operava simultaneamente em Portugal, no Reino Unido, na Alemanha e na Letónia.
Esta rede recorria a "esquemas de triangulação de faturação entre sociedades de diferentes Estados Membros e à constituição de sociedades 'missing trader', que emitiam faturação falsa, criando circuitos documentais destinados a atestar a introdução em Portugal de veículos automóveis usados, sonegando o IVA devido ao Estado Português, com a cumplicidade de funcionários intervenientes na legalização dos veículos".
Paralelamente - acrescenta a GNR - "recorriam à emissão massiva de faturação falsa com o intuito de permitir a outros operadores a obtenção indevida de deduções e reembolsos de IVA, bem como a obtenção fraudulenta de fundos europeus para o desenvolvimento".
Com recurso a este esquema, a organização conseguiu "uma vantagem patrimonial ilegítima de pelo menos cinco milhões de euros".
Os suspeitos identificados encontram-se indiciados pelos crimes de associação criminosa, fraude fiscal qualificada, branqueamento, corrupção ativa e passiva, prevaricação, denegação de justiça e fraude na obtenção de subsídio.
Os detidos serão presentes, esta sexta-feira, no Tribunal Central de Instrução Criminal para aplicação de medidas de coação.
Participaram nesta operação peritos forenses da EUROPOL, que apoiou também com analistas de informação, da Autoridade Tributária e Aduaneira e da estrutura de investigação criminal da GNR.
As diligências de investigação contaram com a participação da Autoridade Tributária e Aduaneira, através da Direção de Finanças do Porto (AT).
Na operação foram empenhados cerca de 300 militares da GNR, pertencentes à Unidade de Ação Fiscal, aos Comandos Territoriais do Porto, Lisboa e da Madeira, e à Unidade de Intervenção, tendo também colaborado elementos da Polícia de Segurança Pública e funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira.
No plano internacional a operação foi apoiada pelo Her's Majesty Revenue and Customs (HMRC) do Reino Unido, pelo Steuerfahndung da Alemanha e pela Polícia Estatal da Letónia.