Relatório de 2019 mostra que poucos casos denunciados por entidade que investiga apoios financeiros chegam a tribunal. Fraudes com fundos para projetos ambientais estão a crescer na Europa.
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O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) efetuou, em 2019, duas investigações sobre a utilização de fundos da União Europeia (UE) em Portugal. E em ambas as situações este organismo, especializado em fraudes que lesam o orçamento da UE, em corrupção e em falhas graves nas instituições europeias, efetuou recomendações para serem aplicadas pelas autoridades portuguesas.
As duas investigações realizadas no ano passado juntam-se às mais de cem concretizadas pelo OLAF desde 2015, relativamente a fundos europeus atribuídos a Portugal para apoiar setores económicos tradicionais do país. De entre todas estas fraudes, 101 foram detetadas e conduzidas por entidades nacionais, enquanto as restantes 16 foram denunciadas, levadas a cabo e concluídas pelo próprio OLAF.
Estes dados constam do Relatório de 2019 do OLAF, divulgado nesta quinta-feira e que mostra ainda que, em Portugal, foram identificadas, só nos últimos cinco anos, 2773 irregularidades associadas a "Fundos Estruturais, Investimentos Europeus e Agricultura". Na mesma área e no mesmo período, o OLAF conduziu e concluiu, com recomendações, nove investigações que envolveram Portugal. No entanto, nos últimos cinco anos, apenas três das recomendações deste organismo europeu deram origem a uma acusação judicial contra os suspeitos de fraude.
485 milhões em fraudes na UE
O relatório agora conhecido mostra que, somente em 2019, o OLAF concluiu 181 inquéritos envolvendo os países que integram a UE e emitiu 254 recomendações às autoridades dos estados-membros. Também propôs a recuperação de 485 milhões de euros para o orçamento da UE - dinheiro que já tinha sido atribuído no âmbito dos fundos europeus - e abriu 223 novos inquéritos.
O documento identifica, por fim, que no ano passado as principais fraudes na UE estiveram relacionadas com conluio e manipulação de aquisições, assim como com contrabando e contrafação, envolvendo redes transfronteiriças complexas. "Uma tendência crescente nos últimos anos tem sido o aumento de fraude envolvendo fundos da UE para projetos ambientais ou de sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável, combater as mudanças climáticas e proteger o nosso meio ambiente são prioridades essenciais para UE e o OLAF desempenha o seu papel no apoio a este objetivo", defende o diretor-geral do OLAF. Segundo Ville Itälä, "a fraude que afeta projetos relacionados com o meio ambiente é duplamente prejudicial", pois "não é apenas o precioso dinheiro dos contribuintes que é roubado, mas são também os benefícios ambientais ou sustentáveis que os investimentos deveriam trazer que são perdidos".
"A UE tem algumas das metas e padrões ambientais mais ambiciosos em todo o mundo e quer garantir que os fundos europeus sejam investidos corretamente para ajudar a cumpri-los. Esta é uma parte vital da batalha contra as mudanças climáticas", conclui.