O antigo diretor da Casa do Gaiato de Beire, em Paredes, foi condenado a uma pena suspensa de dois anos e nove meses de prisão.
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Fica também impedido de voltar a viver no local que dirigiu durante quase seis décadas e que está vocacionado para o acolhimento de pessoas com doenças físicas e, sobretudo, mentais.
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Na leitura de acórdão, que decorreu esta sexta-feira no Tribunal de Penafiel, o padre António Baptista, de 85 anos, foi considerado culpado de seis crimes de maus tratos a utentes da também denominada Obra do Calvário.
Segundo os juízes, no período entre agosto de 2006 e fevereiro de 2015, o pároco nunca contratou profissionais de saúde como médicos e enfermeiros para tratar das dezenas de doentes que viviam na Casa do Gaiato de Beire. Também ministrava medicamentos oferecidos sem recomendação médica e não autorizava a ida de utentes ao hospital, a não ser em casos muito graves.
Por outro lado, deu como provado o Tribunal, o padre António Baptista obrigou as pessoas que viviam na Obra do Calvário a "conviver nas camaratas" durante 24 horas com utentes que foram morrendo ao longo dos anos. Um desses casos aconteceu com um homem epilético que faleceu na noite seguinte a ter sido suturado num lábio e medicado pelo próprio clérigo. Foi, nas palavras da juíza, "uma intervenção inadequada" e que "causou dor e sofrimento" ao doente.
O ex-diretor da Casa do Gaiato de Beire foi ainda considerado culpado de mandar amarrar doentes às varandas dos edifícios e de não ligar o aquecimento nas frias noites de inverno. Era ele, igualmente, o responsável por não haver toalhas e esponjas em número suficiente durante os banhos dos utentes.
Para os magistrados, os doentes da Obra do Calvário eram "abandonados e deixados sem vigilância" apesar de a instituição dispor de meios financeiros para contratar pessoal. Só numa das contas bancárias em nome da Casa do Gaiato de Beire existiam, à data destes factos, 18 mil euros à ordem e milhares de euros em aplicações financeiras.