Um homem de 49 anos foi condenado pelo Tribunal de Portalegre a 16 anos de prisão por dezenas de crimes de abuso sexual de crianças, violação e coação, todos agravados. A vítima dos crimes, que decorreram ao longo de três anos, foi o próprio filho do arguido.
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Os abusos ocorreram, pelo menos, entre outubro de 2018 e maio de 2021, no interior da residência do arguido. O pai aproveitava-se dos momentos em que se encontrava sozinho com o filho, à sua guarda e responsabilidade, para o obrigar à prática de vários atos de cariz sexual, sob ameaça de que lhe batia caso não o fizesse. Em algumas situações, o menor recusou-se a praticar os atos sexuais pelo que foi agredido pelo pai.
O Tribunal de Portalegre deu como provados praticamente todos os factos da acusação promovida pelo MInistério Público do núcleo de Nisa. O número exato dos abusos não foi determinado. Porém, decorriam, pelo menos, quinzenalmente, pelo que se estabeleceu o número de 63 crimes de abuso sexual agravado. Além disso, foi ainda condenado por cinco crimes de violação e um crime de coação agravado, na forma tentada. Em cúmulo jurídico, foi condenado na pena única de 16 anos de prisão.
Foi ainda condenado nas penas acessórias de proibição de exercício de funções e de inibição de responsabilidades parentais, pelo período de dez anos. Foi ainda julgado parcialmente procedente o pedido de indemnização cível, pelo que o arguido terá de pagar à vítima uma indemnização, por danos não patrimoniais, de 55 mil euros, acrescidos de juros de mora.
Segundo uma nota da Procuradoria da República da Comarca de Portalegre, o acórdão ainda não transitou em julgado.