Paulo Pinto de Albuquerque é Doutor Honoris Causa na Ucrânia

Paulo Pinto de Albuquerque foi distinguido com o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Direito Nacional Yaroslav I, um dos mais prestigiados centros académicos da Ucrânia e da Europa de Leste. O doutoramento foi proposto por Oksana Kaplina, professora daquele país, que organizou em livro a tradução para ucraniano de vários artigos assinados pelo especialista em Direito Penal. O prefácio da obra foi escrito pelo presidente do Tribunal Constitucional ucraniano, Viktor Horodovenko.

"Considero que esta é uma distinção que a Ucrânia quis fazer a todos os portugueses e, em particular, aos juízes portugueses. Recebi este doutoramento como um ato de reconhecimento do meu trabalho realizado no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), em prol de uma Europa mais unida e solidária", afirmou, ao JN, o galardoado.

Paulo Pinto de Albuquerque mostrou-se ainda "muito honrado por uma universidade tão prestigiada" considerar que o seu trabalho, ao longo da última década, "foi importante para que os direitos fundamentais dos cidadãos europeus fossem respeitados e promovidos pelas autoridades nacionais".

Já em 2019, a Edge Hill University, de Inglaterra, tinha concedido igual privilégio ao português e, em abril deste ano, Paulo Pinto de Albuquerque tornou-se o primeiro jurista de Portugal a merecer uma homenagem em Itália. O tributo, justificado pelo trabalho de nove anos como juiz do TEDH, foi promovido pelas universidades de Milão e de Florença, na forma de um livro inspirado na Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Mais de 55 magistrados, entre os quais o ex-presidente do TEDH, Guido Raimondi, fizeram questão de contribuir para a "Europa Humana - Escritos em homenagem a Paulo Pinto de Albuquerque".

Paulo Pinto de Albuquerque abandonou o TEDH no ano passado e regressou ao país como professor catedrático na Universidade Católica.