Nuno Soares, de 32 anos, matou o pai à facada, em Caíde de Rei, Lousada, em março de 2021, e foi condenado a 21 anos de cadeia por isso. Durante o julgamento, disse que viu um anjo e ouviu uma voz interior a dizer-lhe para matar o progenitor. A defesa quis provar que o arguido não estava consciente do ato cometido e, após duas perícias contraditórias, pediu uma nova avaliação, que foi recusada pelo Tribunal de Penafiel. O advogado de Nuno Soares recorreu da decisão e o Tribunal da Relação ordenou a reabertura de audiência. Na semana passada, foi ouvida uma nova perita, que defendeu que Nuno Soares estava debaixo de um surto psicótico quando cometeu o crime.
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"Teve um surto psicótico, de tipo esquizofrénico, do qual o pai foi o alvo", afirmou ao Tribunal de Penafiel Maria Celeste Silveira, médica psiquiátrica e professora de Psiquiatria na Faculdade de Medicina do Porto. A perita, indicada entretanto pelo tribunal para avaliar Nuno Soares, defendeu que, da análise que fez, pôde observar que o homicida "tinha um sentimento de ameaça relativamente ao pai". "Achava que ele lhe ia fazer mal e antecipou-se, agiu em autodefesa", explicou.
Arguido inimputável?
Para aquela conclusão de Maria Celeste Silveira contribuiu "a narrativa extremamente coerente, correspondente com um estado psicótico", que Nuno Soares apresentou na avaliação. "Mas estava com doses consideráveis de antipsicóticos", referiu.
"Não tive dúvidas nenhumas da veracidade e da honestidade com que me estava a prestar as declarações", disse Maria Celeste Silveira, defendendo que Nuno Soares é "inimputável", em relação ao crime que cometeu, e pode não ser um perigo para a sociedade. "Se tiver bom acompanhamento médico e vigilância, não é perigoso", prognosticou.
Esta avaliação é contraditória com a do perito Mário Viana, médico psiquiatra que viu Nuno Soares quatro semanas após o crime. Viana atestou então "um estado de tomada de consciência da enormidade do ato cometido" e que "o examinando se encontrava capaz de avaliar a ilicitude dos atos por si praticados e de se determinar de acordo com essa avaliação, pelo que deve ser considerado imputável", concluiu.
Mas a avaliação da nova perita coincide com a de Lígia Maia, médica psiquiatra do Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo. Lígia Maia, que recebeu Nuno Soares e o acompanhou na ala psiquiátrica da cadeia, para onde ele foi levado no dia a seguir à sua detenção, já tinha defendido no julgamento que o arguido sofria, então, de um surto psicótico e não estava consciente dos atos praticados.
A terceira avaliação, de Maria Celeste Silveira, poderá influenciar a pena de 21 anos de prisão que foi aplicada a Nuno Soares, se for tida em conta a inimputabilidade do homicida.
A decisão do Tribunal de Penafiel será conhecida no dia 25 de outubro.