O Governo prevê que a GNR e a PSP comecem a receber as câmaras corporais, ou "bodycams", no próximo mês de novembro. O objetivo é que ambas as forças policiais disponham de 2500 câmaras já este ano, mas o Executivo tenciona cobrir, até 2026, a necessidade global de 8700 aparelhos, identificada pela GNR e PSP.
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Apesar das previsões, a data do início da distribuição depende da normal tramitação dos concursos, pois qualquer contestação implicará uma derrapagem. "Que os concorrentes sejam concorrentes leais!", pediu esta quinta-feira o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, ao fechar a apresentação do programa de aquisição das "bodycam", em Lisboa.
O recurso de polícias e militares a câmaras portáteis de uso individual foi promulgado em dezembro de 2021 pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. O Governo demorou depois um ano a definir as regras de utilização. Agora, chegou a vez de avançarem os concursos públicos de aquisição das "bodycam" e dos instrumentos necessários à conservação das imagens e respetivo som.
No total, explicou o secretário-geral do Ministério da Administração Interna, Marcelo Mendonça de Carvalho, o investimento vai ser de cerca de 7,7 milhões de euros: cinco na compra faseada das câmaras e 2,2 na aquisição da plataforma e do programa informático de armazenamento, gestão e salvaguarda dos dados recolhidos.
O programa será financiado pela Lei de Programação das Infraestruturas e Equipamentos para as Forças e Serviços de Segurança 2020-2026 e pelo Plano de Recuperação e Resiliência.
Vão rodar entre polícias
Certo é que o número de aparelhos será inferior ao de polícias e guardas. Uma diferença que o diretor do Departamento de Operações da PSP, Pedro Moura, justificou com o facto de os agentes trabalharem "por turnos". "Os equipamentos irão rodando de polícia para polícia", frisou.
O responsável precisou que, face à disponibilização faseada das "bodycam", os aparelhos serão prioritariamente atribuídos às "unidades de reação da PSP": o "patrulhamento auto ou apeado" e as "equipas de intervenção rápida". Posteriormente, serão distribuídas ao restante "dispositivo operacional".
Na GNR, os equipamentos serão também, numa fase inicial, para "os meios que são mais suscetíveis de ser empregues em situações de maior perigosidade, risco e complexidade", referiu, por sua vez, o comandante do Grupo de Intervenção de Ordem Pública da Unidade de Intervenção da instituição, Pedro Nogueira.