Presidente da Câmara de Espinho suspeito de se deixar corromper por 25 mil euros
Investigação da PJ do Porto tem escutas e vigilâncias que suportam indiciação. Arguidos são hoje interrogados.
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Miguel Reis, o presidente da Câmara de Espinho, detido anteontem pela Polícia Judiciária (PJ) do Porto, é suspeito de ter recebido 25 mil euros no esquema de corrupção com vista ao licenciamento de empreendimentos de 30 milhões de euros. Na operação Vórtex, também foi detido o chefe do Departamento Urbanístico da autarquia, o arquiteto João Rodrigues e dois empresários do imobiliário e construção. Os arguidos começam hoje a ser interrogados no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto.
De acordo com informações recolhidas pelo JN, a investigação conseguiu reunir, nos últimos meses, provas de que Miguel Reis terá recebido em dinheiro pelo menos 25 mil euros para facilitar o licenciamento de diversos empreendimentos do grupo Pessegueiro, liderado por Francisco Pessegueiro, um dos empresários detidos.
Escutas e vigilâncias
Existe ainda a forte convicção de que o presidente da Câmara, eleito pelo PS nas autárquicas de 2021, também tenha recebido outras contrapartidas em bens. Ainda segundo apurámos, as convicções da investigação estão alicerçadas em inúmeras escutas telefónicas e vigilâncias feitas aos arguidos, nas últimas semanas.
O alegado esquema de corrupção terá tido a colaboração de José Costa, o chefe do Urbanismo camarário que era o técnico responsável por dar andamento aos processos de licenciamento envolvendo os dois empresários. Francisco Pessegueiro e João Malafaia, ambos ligados ao grupo Pessegueiro Investments, teriam um atendimento personalizado na Câmara de Espinho que lhes permitia obter aprovações de licenças para construção de empreendimentos de luxo, situados no concelho de Espinho, em tempo recorde. Passariam à frente de outros projetos privados de investimento, o que lhes permitiria ganhar vantagens sobre os concorrentes.
O esquema corruptivo também envolvia, segundo as autoridades, aprovar projetos de construção com violações das regras urbanísticas. Além da corrupção, estão ainda em causa crimes de prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
Ex-presidente de câmara
O JN sabe que este processo nasceu em 2022 de uma extração de certidão de outro inquérito, que envolve uma investigação mais abrangente sobre atividades urbanísticas suspeitas em Espinho.
No processo, também é visado o anterior presidente de Câmara, Joaquim Pinto Moreira, que foi alvo de buscas, anteontem. O agora vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, tido como muito próximo de Luís Montenegro, é suspeito de crimes de corrupção envolvendo também o grupo Pessegueiro Investments. Só não terá sido constituído arguido por beneficiar de imunidade parlamentar. O Ministério Público vai pedir que a mesma seja levantada.
Ontem, os detidos foram levados ao TIC para serem formalmente identificados e regressaram à noite para as celas da PJ do Porto.
Autarcas detidos renunciam
Os últimos presidentes de Câmara, detidos por suspeitas de corrupção enquanto estavam em exercício de funções, renunciaram aos mandatos, numa tentativa de evitar medidas de coação mais gravosas, como a prisão preventiva. Os titulares de cargos políticos, eleitos pelo povo, não podem, por lei, ser suspensos de funções pelos juízes. Assim, para travar eventuais perigos de perturbação de inquérito e de continuação de atividade criminosa, os magistrados são levados a aplicar a prisão preventiva. Orlando Alves, de Montalegre, ou Joaquim Couto, de Santo Tirso, usaram essa estratégia de defesa. Para já, ainda não se sabe se o presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis, vai abdicar do mandato.