Atual presidente da Câmara de Espinho, detido pela PJ, terá dado continuidade a esquema iniciado por antecessor. Chefe do Urbanismo, líder do grupo Grupo Pessegueiro e dono de gabinete de arquitetura também detidos.
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O presidente da Câmara de Espinho eleito pelo PS, Miguel Reis, o chefe da divisão de Urbanismo da autarquia, José Costa, um arquiteto do gabinete JRCP, João Rodrigues, assim como dois empresários do ramo da construção e imobiliária, um deles Francisco Pessegueiro, foram ontem detidos pela Polícia Judiciária (PJ) do Porto por crimes de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.
Na mesma operação, a PJ também realizou buscas na residência do ex-presidente da Câmara de Espinho e atual vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, Joaquim Pinto Moreira, que deixou a autarquia nas últimas eleições após três mandatos. Em causa estão suspeitas de licenciamentos abusivos de empreendimentos de mais de 30 milhões de euros e que foram realizados, nos últimos anos, pelos dois executivos. Primeiro com Pinto Moreira e depois com Miguel Reis.
Via Verde para licenças
De acordo com informações recolhidas pelo JN, os dois empresários da construção e imobiliária, ligados ao grupo Pessegueiro Investments, teriam uma espécie de "via verde" para aprovar licenciamentos na Câmara. Ao longo dos últimos anos, o grupo, que também detém uma cadeia de talhos, terá conseguido aprovar em tempo recorde cerca de dez empreendimentos. Os mesmos investidores também conseguiriam que os serviços da Câmara "fechassem os olhos" a "pequenas alterações" aos projetos aprovados para poderem obter maior rentabilidade nos investimentos.
"A investigação versa sobre projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos", explicou ontem a PJ, em comunicado.
Ainda segundo apurámos, todos os empreendimentos sob suspeita terão passado pelas mãos do chefe da divisão de Urbanismo da autarquia, José Costa. Aliás, ontem de manhã, a PJ chegou ao edifício da autarquia na companhia daquele responsável.
No mesmo período de tempo, os inspetores realizaram buscas na residência do presidente de Câmara em exercício, Miguel Reis, eleito em 2021, mas também em casa de Pinto Moreira, hoje deputado na Assembleia da República. Os factos visados na investigação começaram em 2019 e, por isso abrangem os mandatos dos dois políticos, do PS e PSD. O JN sabe que o Ministério Público vai pedir o levantamento da imunidade parlamentar do atual vice-presidente da bancada do PSD.
Contrapartidas e dinheiro
Os investigadores têm fortes suspeitas de que os empresários entregaram contrapartidas - dinheiro e outros benefícios - tanto aos decisores políticos como ao funcionário da Câmara para obter prioridade e celeridade nos licenciamentos.
"Foram executadas cerca de duas dezenas de buscas, domiciliárias e não domiciliárias, que visaram os serviços de uma autarquia local, residências de funcionários da autarquia e diversas empresas sediadas nos concelhos de Espinho e Porto", precisou a PJ.
O JN contactou, por telefone e por e-mail, a empresa Pessegueiro Investments e o gabinete de arquitetura JRCP para conseguir uma reação, mas não obteve resposta até ao fecho desta edição.
Os detidos foram ontem levados para as instalações da PJ no Porto, onde passaram a noite. Devem ser hoje ouvidos em primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal do Porto.