Presidente e funcionárias do Lar Santa Isabel absolvidos de maus-tratos a idosos
O ex-presidente, a diretora técnica e duas funcionárias do lar de idosos Santa Isabel, em Vila Nova de Gaia, foram absolvidos, nesta terça-feira, dos crimes de maus-tratos de que estavam acusados. A sentença foi decretada no Tribunal São João Novo, no Porto.
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Os juízes entenderam que não ficou provado que, tal como acusava o Ministério Público (MP), o ex-presidente Fernando Vieira, a responsável técnica e as funcionárias tenham maltratado dois utentes da instituição. O MP alegava que dois idosos, de 68 e 92 anos e em situação de total dependência de terceiros, foram internados, em 2020, num hospital "com sinais evidentes de desidratação imputáveis à insuficiente prestação de cuidados a que foram sujeitos".
"Imputa-se aos arguidos uma atuação omissiva dos deveres de acompanhamento, vigilância e fiscalização dos utentes do lar inerentes às suas funções, nomeadamente pela deficiente formação dada aos respetivos auxiliares que prestavam os cuidados básicos aos utentes", lia-se na acusação.
No entanto, no início deste mês, três dos quatro acusados negaram, na sala de audiências, as acusações. "Não entendo porque estou aqui [em tribunal]. Não sei onde me encaixo", afirmou Fernando Vieira, perante o coletivo de juízes do Tribunal São João Novo.
O antigo presidente acrescentou que a sua "função era assegurar o funcionamento dos serviços, porque quem lidava diretamente com os utentes eram os funcionários e a equipa médica e de enfermagem". Fernando Vieira insistiu que o Lar Santa Isabel de Gaia era uma instituição devidamente organizada e hierarquizada, e, no que tocava a cuidados médicos, de enfermagem e até de higiene, eram os enfermeiros e o médico ali em serviço que respondiam.