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Supremo anula condenação por maus-tratos e absolve responsáveis de lar de Gaia
Leitura: 3 min
Responsáveis de lar Santa Isabel, em Vila Nova de Gaia, foram absolvido pelo Supremo Tribunal de Justiça
Foto: Rui Oliveira/Arquivo
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) absolveu o Lar Santa Isabel, em Gaia, o ex-presidente, a diretora técnica e duas funcionárias do crime de maus-tratos por omissão, com dolo eventual, e dever de correção.
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Os arguidos já tinham sido absolvidos em primeira instância, mas a Relação do Porto revertera a decisão e condenara-os a penas de um ano e três meses de prisão, suspensas na execução, e ao pagamento de uma indemnização de 8 mil euros. A instituição teria de pagar uma multa de 24 mil euros.
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