Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso critica restrição. Só falta vacinar 8% da população prisional.
Corpo do artigo
A Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) lamenta que, numa altura em que a confraternização no exterior é cada vez maior, os presos, na sua maioria vacinados, continuem, tal como no último ano e meio, impedidos de "receber os seus familiares e amigos com um abraço, um beijo ou uma carícia".
Desde quarta-feira que as visitas, por marcação, decorrem sem acrílicos em 21 estabelecimentos prisionais do país, mas há ainda 29, de maior dimensão, em que os encontros se mantêm intermediados pelo plástico. Os contactos físicos manter-se-ão, segundo a APAR, proibidos em todos.
"É inconcebível proibir qualquer contacto físico entre familiares. Os presos não podem abraçar e beijar a mulher, marido, filhos? Não podem dar as mãos? Fazer uma carícia?", questiona, numa nota, a APAR, lembrando que, no exterior, os cidadãos confraternizam já em esplanadas, viajam "em transportes públicos superlotados" e participam em festas e ações de campanha de partidos políticos.
Confrontada pelo JN, a Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais (DGRSP) não respondeu se aquela regra se mantém, mas, na diretiva para a qual remeteu, as restrições no contacto com pessoas externas e o distanciamento social são algumas das medidas que permanecem.
Abertura "passo a passo"
Segundo a diretiva, o Centro de Competências para a Gestão de Cuidados de Saúde propusera que fossem retirados os acrílicos, no caso das visitas a reclusos vacinados. Mas a medida foi aceite apenas parcialmente pelo diretor-geral das prisões, Rómulo Mateus.
"Tenho por arriscado generalizar estas visitas a todos os estabelecimentos prisionais, sem mais. Assim como o fecho das visitas nos estabelecimentos prisionais foi progressivo, faremos o mesmo com a retoma", sustenta o dirigente. A opção passou, por isso, por implementá-la somente nas cadeias mais pequenas, "onde a população reclusa não ultrapassa as cem pessoas". Os visitantes estão obrigados, quer haja ou não acrílicos, a apresentar certificado de vacinação ou recuperação, ou teste negativo à covid-19. As medidas serão avaliadas periodicamente. Não estão excluídos recuos na abertura.
Ao JN, a DGRSP não esclareceu quando estima que a medida poderá ser alargada aos restantes estabelecimentos prisionais. "O caminho inverso do desconfinamento, já iniciado, far-se-á também passo a passo e articuladamente com a saúde pública", limitou-se a referir aquele organismo.
Por agora, foram também retomadas, em todas as prisões, as visitas íntimas, mediante apresentação de comprovativo de vacinação ou teste negativo. Reclusos não vacinados não podem beneficiar destes encontros.
Atualmente, 92% da população prisional está, segundo a diretiva, vacinada. Em cada cadeia, a média é de 89% reclusos inoculados.