O procurador-geral da República quer acelerar a investigação à morte de Odair Moniz, na Amadora. Amadeu Guerra, que iniciou, hoje, em Aveiro, uma visita às comarcas do país, disse que já falou com magistrados e Polícia Judiciária nesse sentido.
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“Eu e o diretor da Polícia Judiciária falamos no sentido de acelerar a investigação o máximo possível”, adiantou o procurador-geral da República. O responsável também “disse aos procuradores que deviam dar uma celeridade grande ao processo” e espera que Instituto de Medicina Legal faça as perícias necessárias “com rapidez”. A intenção é que "o despacho final seja o mais rapidamente possível”, explicou.
Questionado pelos jornalistas, Amadeu Guerra disse não ter “conhecimento” se está ou não em curso uma investigação da PJ a eventual falsificação de provas na morte do cidadão cabo-verdiano, baleado pela PSP a 21 de outubro, durante uma operação policial no bairro da Cova da Moura.
A situação tem provocado uma onda de tumultos. Levou, também, à apresentação de uma queixa-crime contra dirigentes do Chega, por se considerar que proferiram declarações de incitamento à violência.
O caso relançou a discussão sobre a utilização de câmaras corporais (bodycam) por parte dos agentes policiais. A este respeito, Amadeu Guerra disse estar a tentar perceber porque não estão a ser utilizadas, considerando que “é um instrumento útil, essencialmente para defesa da PSP”.
Outros processos
Em Aveiro, o atual Procurador-Geral da República (PGR), que tomou posse a 12 de outubro, confirmou que o anterior primeiro-ministro, António Costa, “não é arguido” na chamada Operação Influencer, mas continua a ser “investigado”. Há já um ano que correm quatro inquéritos-crime com origem nesta operação, que levou à queda do anterior Governo. Amadeu Guerra disse que a documentação que foi apreendida “está a ser analisada".
Sobre a recente reunião com o homólogo de Angola, o PGR disse que não foi abordado o caso concreto de Isabel dos Santos, a empresária angolana acusada de vários crimes na altura em que liderava a petrolífera Sonangol. O encontro serviu para se discutir “cooperação recíproca” em diversas áreas, nomeadamente na de branqueamento de capitais.
“As dificuldades de acesso a informação, nomeadamente nos crimes económico-financeiros, é conhecida”, disse Amadeu Guerra a propósito da morosidade deste tipo de processos. “Demora algum tempo, até porque a informação que é recolhida nem sempre nos dá o caminho do dinheiro”, sendo necessário seguir o rasto por vários países, o que faz com que os processos demorem muito tempo.
A visita de trabalho a Aveiro abriu um périplo do PGR pelas várias comarcas do país. O objetivo é “tomar conhecimento da situação” de cada comarca e “motivar” os magistrados, que se debatem com falta de meios.
“Temos de trabalhar com os meios que temos e acho que conseguimos fazer melhor”, disse Amadeu Guerra, reconhecendo que o dinheiro é “escasso” para aumentar os recursos. É, por isso, preciso “consciencializar” as pessoas para “fazerem mais pelo Ministério Publico, pelos cidadãos” e “tentarmos pôr a justiça num patamar diferente do que hoje existe”.