O Ministério Público recorreu da sentença do processo das agressões a jogadores do Sporting na Academia de Alcochete que condenou nove dos 44 arguidos a penas de prisão efetiva.
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Quer que outros três, que já tinham estado em prisão preventiva, cumpram uma pena na cadeia.
Entre os visados está Rúben Marques, o encapuzado que entrou na academia de cinto em punho, danificou o Porsche de Nélson Pereira e agrediu violentamente Bas Dost e Jorge Jesus. O ex-avançado do Sporting foi ainda pontapeado no chão por Rúben e teve de ser suturado na testa, pelo ferimento provocado pela fivela. Rúben apenas confessou a agressão a Bas Dost, negou agressões dentro do balneário e viu o tribunal suspender-lhe a pena de cinco anos de prisão.
Vivência prisional
Segundo o acórdão que lhe suspendeu a pena, da autoria da juíza Sílvia Pires, "o arrependimento, a vivência prisional, o afastamento e sofrimento causado à família parece ter sido suficiente para que o tenha interiorizado o desvalor da sua conduta".
O MP não crê, à semelhança da juíza, que "a simples ameaça da pena o afastará da prática de futuros crimes", e pediu em sede de recurso ao Tribunal da Relação de Lisboa a condenação a pena efetiva.
Os dois outros arguidos que o MP quer ver na cadeia são António Catarino e Pedro Lara. O primeiro disse em tribunal que foi à Academia porque se "achava no direito de pedir satisfações aos jogadores pelos maus resultados", mas não admitiu ter agredido jogadores, nem ter entrado no balneário.
Já Pedro Lara entrou logo atrás do primeiro grupo que chegou ao balneário, mas disse ter sido apanhado de surpresa. Alegou que entrou encapuzado para não ser identificado nas notícias e que, a determinada altura, percebeu que algo corria mal. "Gritavam para irmos embora e eu vim-me embora".
O processo terminou em maio passado com a absolvição de Bruno de Carvalho, Bruno Jacinto e Nuno Mendes, Mustafá. A juíza não encontrou provas de que tivessem conhecimento do que iria acontecer na tarde de 15 de maio de 2018.
Maus resultados
A todos os 41 arguidos que entraram na Academia a juíza disse que "sabiam para o que iam, bater nos jogadores pelos maus resultados do clube". Na génese do ataque esteve a derrota do Sporting na Madeira, dias antes, que afastou o clube da Liga dos Campeões. Também esteve a reação de jogadores aos apupos da claque no estádio e no aeroporto.
Fernando Mendes foi condenado a cinco anos de prisão efetiva. Como este, outros oito arguidos viram o tribunal aplicar o mesmo destino. Pavlo Antonchuk, Tiago Neves, Domingos Monteiro, Bruno Monteiro, Leandro Almeida, o arguido do dente de ouro, Elton Camará, Nuno Torres e Getúlio Fernandes.
Uns já tinham penas suspensas de condenações anteriores no dia do ataque. Outros tinham um passado criminal que não deixou os juízes antever que a ameaça de prisão fosse punição suficiente.
Decisão
Agressões a jogadores sem direito a indemnização
O Tribunal de Almada considerou ainda que, apesar de nenhum dos jogadores ter pedido indemnização aos agressores, não tinham direito a tal. "Uma vez que nenhum dos arguidos foi condenado pela prática de crimes qualificados como criminalidade violenta, nem especialmente violenta, não há lugar ao arbitramento de indemnização aos ofendidos". No dia das agressões, Bas Dost foi agredido à entrada do balneário com um cinto. No interior do balneário, Acuña, Battaglia, William de Carvalho e Rui Patrício foram os principais alvos dos agressores. Foram rodeados, sovados e atingidos com objetos. William Carvalho conseguiu fugir. Também Misic, Fredy Montero, Bruno César, Daniel Podence e Ruben Ribeiro foram alvos de bofetadas e empurrões.
Pormenores
Terrorismo caiu
Dos 41 arguidos, 38 foram condenados pelos crimes de ofensa à integridade física qualificada, ameaça agravada e entrada em lugar vedado ao público. O agravamento dos crimes pelo terrorismo foi afastado tendo em conta que a atuação dos arguidos enquadra-se na moldura penal pela qual foram condenados.
Afastados do estádio
Os agressores dos jogadores do Sporting condenados a penas suspensas ficaram proibidos de entrar em estádios de futebol e de integrar claques durante esse período. A juíza Sílvia Pires condenou-os ainda a 200 horas de trabalho voluntário.