Proposta suspensão de guardas que recusaram roupa para presos. Sindicato fala em "perseguição"
O Serviço de Auditoria e Inspeção dos Serviços Prisionais propôs a suspensão de três guardas da cadeia do Linhó, em Cascais.
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Segundo o inspetor que tratou do caso, os visados, todos sindicalistas, não cumpriram as ordens da diretora Ana Pardal e, durante a greve do início do ano, instigaram os colegas a recusar a recolha dos sacos de roupa que familiares queriam entregar a reclusos.
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) fala em “perseguição que visa calar as denúncias” e pediu à ministra da Justiça uma inspeção às “falsas declarações” prestadas pela diretora da prisão.
Os guardas, um dos quais dirigente do SNCGP e dois delegados sindicais, foram notificados nesta quarta-feira da conclusão do processo disciplinar, que os define como os autores morais e instigadores do incumprimento das ordens para a recolha de sacos de roupa para os reclusos entregues pelos familiares, na grave que decorreu em janeiro e fevereiro. O inspetor descreve um ambiente de insubordinação e desobediência, que pôs em causa a hierarquia estabelecida e comprometeu a dignidade e higiene dos presos.
O relator das conclusões do processo disciplinar alega ainda que os serviços mínimos decretados pelo Colégio Arbitral para a greve impunham a recolha dos sacos de roupa e, nesse sentido, propõe que os três guardas prisionais e, igualmente sindicalistas, sejam suspensos de funções por não terem efetuado esse serviço e aconselhado os colegas a fazer o mesmo.
Sindicato acusa diretora da cadeia de mentir
No entanto, para o SNCGP, as conclusões do processo disciplinar estão longe da verdade. O presidente Frederico Morais garante, ao JN, que os serviços mínimos impostos na greve não obrigavam à recolha dos sacos de roupa entregues pelos familiares dos reclusos. E refere ainda que alguém mentiu nas declarações prestadas durante o inquérito.
“Houve quem dissesse que os guardas visados instigaram os colegas a não receber os sacos quando aqueles nem sequer estavam no estabelecimento prisional na data e hora descrita”, afirma.
Frederico Morais não tem dúvidas que o processo disciplinar aos sindicalistas “é uma perseguição ao Corpo da Guarda Prisional, que visa calar as denúncias que têm sido feitas relativamente aos problemas graves de segurança nos estabelecimentos prisionais”.
Por esse motivo, o SNCGP solicitou à ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, nesta quinta-feira, “uma inspeção com carácter de urgência, através da Inspeção-Geral dos Serviços da Justiça, no estabelecimento prisional do Linhó”.
“Deparámos com falsas declarações quer da diretora do estabelecimento prisional, quer do chefe principal”, justifica o sindicato, lembrando que, no passado recente, já apresentou queixa contra a diretora Ana Pardal, que levou a Procuradoria-Geral da República a encaminhar o caso para o Departamento de Investigação e Ação Penal de Cascais.
Contactada, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais “informa que não convoca à praça pública matéria disciplinar respeitante a trabalhadores e reclusos e que os serviços mínimos estabelecidos para o período de greve, entre 18 de janeiro e 28 de fevereiro deste ano, bem como para os demais períodos de greve que o SNCGP tem vindo a decretar para o estabelecimento prisional do Linhó foram definidos em sede de colégio arbitral”. Nada mais acrescenta.