O Ministério Público acusou um agente da PSP de homicídio involuntário de uma mulher de 23 anos em setembro de 2020. A vítima seguia no lugar do "pendura" do carro conduzido por "Pirata" quando fugia a uma operação stop em São João da Madeira.
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O condutor do veículo, André "Pirata", de 27 anos, foi agora acusado de dois crimes de furto, um na forma tentada, e um crime de resistência e coação sobre funcionário.
O caso ocorreu após uma vaga de furtos de veículos na cidade de São João da Madeira que levou a PSP a montar uma operação de vigilância. Na noite de 24 de setembro de 2020, dois agentes da PSP aperceberam-se de um homem a conduzir um veículo furtado que se preparava para furtar outro carro.
O suspeito partiu o vidro do carro e foi abordado pelos polícias que lhe deram ordem para parar. Ele ignorou a ordem, entrou no veículo e arrancou. A sua namorada, de 23 anos, estava no carro, mas os agentes não a conseguiam ver pois estava agachada no lugar do pendura.
Tentou atropelar polícia
Um dos polícias colocou-se no meio da rua. O suspeito apontou o veículo na sua direção. O agente ainda efetuou um disparo para a roda frontal esquerda, mas isso não alterou o curso da viatura que só não atingiu o polícia porque este rapidamente se desviou.
O outro agente, que se encontrava a cerca de 30 metros da traseira do veículo, também decidiu efetuar um disparo para tentar demover o suspeito da fuga. Disparou para o lado direito do carro.
Atingiu mulher no coração e pulmão direito
O projétil atingiu o farolim direito traseiro, perfurou o veículo e atingiu a mulher no coração e pulmão direito, matando-a.
Segundo o Ministério Público, "o arguido agente da PSP, nas condições em que efetuou o disparo, já com o veículo conduzido por aquele arguido em fuga, não representando assim, nesse momento, perigo para si ou para terceiro, sabendo ou não podendo ignorar que esse disparo não seria eficaz para parar o veículo e que não deveria, naquelas circunstâncias, mover perseguição policial sem ajuda de outros agentes, atuou de forma imprudente e não avisada".
"Podia e devia ter-se abstido de usar a sua arma"
"Por via disso, apesar de desconhecer que no banco do passageiro seguia a vítima mortal, podia e devia ter-se abstido de utilizar a sua arma de serviço, pois que o fez já em condições em que a lei não lhe permitia o seu uso", conclui a acusação revelada pela Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
André "Pirata" viria a deixar o corpo da namorada à porta do Hospital de São João da Madeira. Andou vários dias em fuga, cometendo assaltos e chegou a publicar um vídeo a divertir-se e a beber champanhe num motel. Acabaria detido em Braga no dia 16 de outubro após ter abalroado um carro da GNR que o perseguia.