Arguidos atuavam em bairros como a Pasteleira Nova, onde a PSP multiplicava operações
Foto: Pedro Granadeiro
Três agentes da PSP, acusados de ficarem com droga e dinheiro apreendidos durante patrulhamentos para ceder estupefaciente a informadores, vão ser libertados quinta-feira por excesso de prisão preventiva. A leitura de acórdão estava marcada para esta segunda-feira, mas foi adiada para março pelo Tribunal de São João Novo, no Porto.
Os três agentes, um subcomissário e um civil foram julgados por crimes de denegação de justiça, favorecimento pessoal praticado por funcionário, peculato, abuso de poder, falsificação de documento, coação agravada, sequestro agravado, ofensa à integridade física qualificada, detenção de arma proibida e falsas declarações.
De acordo com a acusação, os crimes ocorreram entre dezembro de 2022 e julho de 2023, em bairros sensíveis como a Pasteleira. Segundo o Ministério Público, os polícias apoderavam-se de dinheiro proveniente do tráfico de droga e de produto estupefaciente para o cederem a terceiros, seus informadores, como contrapartida das informações que permitiam deter traficantes e apreender mais droga.
De acordo com a acusação, os arguidos falsearam autos de busca e apreensão, no que diz respeito às quantias monetárias e à quantidade de estupefaciente apreendida
O Ministério Público refere ainda que os arguidos, além de não olharem a meios para garantir o "sucesso" da sua atuação (entrando em casas sem prévia autorização ou com autorização "viciada" dos residentes), não se coibiam igualmente de coagir e ameaçar os informadores se estes não correspondessem às suas exigências.
É também alegado que, apesar de saberem que determinados indivíduos se dedicavam ao tráfico de droga e que estavam na posse de estupefacientes, os arguidos optavam por não intercetá-los, apreender o respetivo produto ou detê-los em flagrante delito.
Apesar de estarem em prisão preventiva desde julho de 2023, os três agentes da PSP - assim como o subcomissário, que está em liberdade, começaram a ser julgados no passado mês de setembro. O inquérito foi declarado de especial complexidade, o que aumentou os prazos de prisão preventiva. Mas o adiamento da leitura de acórdão, justificada pelo tribunal com a complexidade do caso, obriga agora à libertação dos arguidos presos.
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