A PSP realizou uma operação de combate a dormitórios clandestinos na Penha de França, freguesia lisboeta onde tem aumentado o número destes locais, muitas vezes com mais de dez imigrantes num só compartimento em condições extremamente precárias e insalubres.
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A operação decorreu na passada quarta-feira e culminou no encerramento de dois alojamentos ilegais, entre os quais uma agência de viagens onde moravam 13 imigrantes. Foi ainda identificado um suspeito de auxílio à imigração ilegal.
Em comunicado, a PSP refere que a operação visou a identificação de situações relacionadas com a exploração ilegal de alojamento e a presença de imigrantes em situação irregular. No total, foram identificados 26 cidadãos estrangeiros.
“Durante a ação, foram fiscalizados vários locais de alojamento como espaço com utilização económica, alojamento ilegal, estabelecimento comercial e áreas com indícios de utilização como dormitórios clandestinos”, pode-se ler no comunicado da PSP. Os estabelecimentos que serviram de dormitórios receberam notificação de encerramento, bem como dois quartos de alojamentos legais por excederem a capacidade de dez utentes.
A operação foi desenvolvida em estreita articulação com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Polícia Municipal de Lisboa. Um homem foi identificado por auxílio à imigração ilegal, outro foi notificado para abandono voluntário do território nacional e 20 foram alvos de processos de contraordenação por falta de atualização de morada nos títulos de residência.
Em comunicado, a PSP esclarece que “com esta ação conjunta, pretendeu garantir a segurança, legalidade e dignidade habitacional de todos os cidadãos e combater a exploração ilegal de alojamentos e a degradação das condições de vida urbana, na salvaguarda dos Direitos Humanos”.