O Tribunal de Guimarães condenou, esta sexta-feira de manhã, quatro organizadores do Rali Sprint de Guimarães 2014, no qual um acidente tirou a vida a três pessoas que estavam na berma da estrada. Um organizador e o mecânico foram absolvidos.
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Os seis arguidos do processo estavam acusados de três crimes de homicídio por negligência na sequência do acidente com o Renault Clio, já perto da reta da meta, ocorrido a 7 de setembro de 2014.
Cândida Fernandes e Adriano Maia, de 48 e oito anos, mulher e filho do piloto Joaquim Maia, estavam a assistir à prova quando foram abalroados com violência pelo Renault Clio desgovernado. Tiveram morte imediata. No momento do acidente passava na berma Bruno Lopes, de 13 anos, que também foi atingido e morreu.
Eduardo Crespo, presidente do Motor Clube de Guimarães, a entidade que organizou o Rali Sprint, é condenado a 26 meses de prisão, com pena suspensa por igual período. Já João Mendes, José Salgado e José Sousa, também organizadores, são condenados a 22 meses de pena suspensa pela coautoria dos três crimes de homicídio por negligência.
"O tribunal entende que estão preenchidos todos os elementos dos crimes que vêm imputados aos arguidos", justificou o juiz, que teceu críticas ao relatório do acidente elaborado pela Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting, que conclui que a prova estava "devidamente licenciada" e que o rali é um desporto "perigoso". "Não sei como é que chegaram a essas conclusões no relatório", referiu o juiz.
Em causa estava a falta de um plano de segurança que salvaguardasse os espectadores e as áreas de segurança para a assistência. Ainda assim, o tribunal entende que "também houve culpa das vítimas" pois colocaram-se "num local perigoso", debaixo de um morro, quando os restantes espectadores estavam em cima. "Em cima do morro estava muita gente, se estavam em cima é porque havia risco em baixo", disse ainda o juiz.
Assim, para efeitos de indemnização, o tribunal entendeu que 70% da culpa é atribuída à organização e 30% é atribuída às vítimas. Isto significa que Joaquim Maia, que perdeu a mulher e o filho quando estavam os três a assistir à prova, vai receber um total de 164 mil e 500 euros, pagos pela seguradora da prova. Há ainda outros pedidos de indemnização com processos paralelos que estão a decorrer.
Recursos anunciados
"Não saio satisfeito, sobretudo quando dizem que os espectadores também são culpados do acidente, que é uma coisa que não cabe na cabeça de ninguém", disse o advogado de Joaquim Maia, anunciando que vai recorrer da decisão. Também Miguel Ângelo Apolinário, advogado de José Salgado, anunciou que vai apresentar recurso pois esperava a absolvição: "Tínhamos essa expectativa, mas será feita justiça, sem dúvida".
O mecânico Daniel Silva, que fez a revisão do Renault Clio antes da prova, foi absolvido porque "não se deu como provado que tivesse conhecimento das deficiências técnicas" do automóvel, nem se concluiu "que o despiste tivesse ocorrido na sequência dessas deficiências", justificou o juiz.
O advogado de Daniel, José João Torrinha, saiu "satisfeito com a decisão, porque corresponde àquilo que era a posição que a defesa assumiu neste processo". Porém, o representante de Daniel Silva saiu "com um amargo de boca" pelo facto de o cliente ter sido submetido a este julgamento: "Foi um castigo que ele não merecia e que teve que padecer".
O sexto arguido, Carlos Costa, estava no banco dos réus por ser da direção do Motor Clube, mas o tribunal concluiu que a sua participação na organização do evento foi "escassa, para não dizer nula". Recorde-se que o piloto Hélder Macedo e o copiloto Marco Mota não foram pronunciados pois o juiz de instrução entendeu que não eram culpados, uma vez que o acidente resultou das alterações feitas por terceiros ao automóvel. Facto que, agora, não fica provado.