Arquivo / JN
Um homem de 54 anos ficou com disfunção sexual grave e dores na sequência de cirurgia para aumentar pénis. Tribunal condenou cirurgião plástico a pagar 30 mil euros de indemnização. O médico já anunciou que vai recorrer.
Corpo do artigo
Um homem vai receber uma indemnização de 30 mil euros na sequência de uma cirurgia de aumento peniano que lhe deixou graves sequelas a nível estético e de dor, em termos sexuais e emocionais.
O cirurgião Biscaia Fraga e a sua clínica, localizada na Avenida da República, Lisboa, alegavam que o paciente sabia dos riscos inerentes e que tinha abandonado as consultas de revisão. Porém, o Tribunal de Lisboa condenou-os a pagarem uma indemnização. Decisão que foi confirmada no mês passado pela Relação de Lisboa. O médico, que foi absolvido do processo criminal, já anunciou que vai recorrer para o Supremo.
O caso remonta a 2010, o paciente, então com 54 anos, procurou uma clínica de cirurgia estética. Apresentava gordura abdominal na região púbica que provocava a diminuição do tamanho e volume do pénis. Além de um procedimento de rejuvenescimento facial, Biscaia Fraga propôs-lhe a realização de uma lipoaspiração para retirar o tecido adiposo da região pública e da parede abdominal. Depois, usaria a matéria retirada para uma lipoplastia de modo a aumentar o volume genital, acompanhada de uma extensão mecânica peniana.
Na sequência da operação de aumento peniano, o paciente desenvolveu uma concentração irregular de gordura no pénis, com nódulos e tumefações que lhe provocam fortes dores e uma disfunção sexual grave. O pénis não apresentava a elasticidade regular, estava morfologicamente defeituoso e, quando erétil, apresentava nódulos em todo o comprimento que lhe provocavam dores insuportáveis e o impediam de realizar qualquer ato sexual.
O paciente foi sujeito a duas cirurgias de reconstrução em 2013 e 2014, mas, mesmo assim, manteve sequelas a nível estético e de dor. Decidiu então pedir uma indemnização de 12 mil euros pelos danos patrimoniais causados, mais 50 mil euros por danos não patrimoniais.
A clínica e o cirurgião contestaram alegando que o paciente tinha assinado uma declaração de consentimento e que sabia dos riscos do procedimento. Mais: teria abandonado as consultas de revisão, o que não permitiu controlar o uso do aparelho extensor. Os argumentos não colheram junto do Tribunal de Lisboa que viria a condenar a clínica e o cirurgião ao pagamento de 30 mil euros de indemnização: 10 426 euros por danos patrimoniais e 20 mil euros por danos não patrimoniais.
Os réus recorreram, mas no mês passado a Relação de Lisboa confirmou a decisão da primeira instância. Os juízes desembargadores concluíram que o risco das sequelas geradas pela intervenção não constava da declaração de consentimento. Também não ficou provado se o paciente usou ou não o aparelho extensor, bem como se os tratamentos nas consultas de revisão resolveriam a concentração irregular de gordura.
O médico cirurgião Biscaia Fraga já anunciou que vai recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça.