O Ministério Público (MP) do Porto acusou um casal e uma mulher por, nos anos de 2018 e 2019, terem recrutado três cidadãs brasileiras e convencido-as a viajarem para Portugal, nomeadamente para o Porto, onde se dedicaram à prostituição, com o pretexto de lhes ser proporcionada a legalização em território nacional.
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Segundo a acusação, publicada esta quarta-feira no site da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, mas cujo despacho data de 16 de julho, as três vítimas foram alojadas num apartamento no Porto onde permaneceram até 2022 e ali se prostituíram, "sempre sob o controlo dos arguidos".
Estes, acrescenta o MP, trataram de publicar e gerir vários anúncios das vítimas para práticas sexuais bem como forneceram-lhes telemóveis para agendamento das marcações, "os quais eram remotamente controlados pelos arguidos."
Os três acusados terão ainda instalado câmaras de vigilância ocultas no interior do apartamento para controlar a afluência de clientes e ainda tomado posse dos documentos de identificação das vítimas, "sob a forma de múltiplos pretextos" como "custear as despesas das viagens, transporte, alojamento, ginásio e do processo de legalização".
A acusação diz também que, "com recurso a ameaças e violência", os arguidos "apoderarem-se de mais de metade dos valores que os clientes pagavam pelas práticas sexuais, valores estes que eram recebidos diretamente pelos próprios arguidos e por estes geridos".
Fruto desta atividade criminosa, sustenta o MP, os arguidos terão obtido vantagens criminosas de mais de 469 mil euros, valor que requereu que fosse declarado perdido a favor do Estado, sem prejuízo dos direitos das vítimas.
O Ministério Público diz também que, entre 2017 e 2021, uma das arguidas obteve rendimentos não declarados fiscalmente de mais de 487 mil euros, valor que também requereu que fosse declarado perdido a favor do Estado, por se tratar de património incongruente.
No total, os três arguidos vão responder pela prática de três crimes de tráfico de pessoas, três crimes de lenocínio agravado, três crimes de auxílio à imigração ilegal e dois crimes de falsificação de documento; dois dos arguidos (casal) respondem também pelo crime de detenção de arma proibida.