A rede de 14 indivíduos suspeitos de terem lesado o Estado em cinco milhões, usando empresas-fantasma inglesas para fugir ao pagamento do IVA na importação de carros, também terá conseguido sacar meio milhão de euros em fundos europeus.
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As autoridades, que desmantelaram a organização internacional liderada por um casal de Vila Nova de Gaia, detetaram faturas passadas pelas sociedades de fachada a uma firma de turismo que obteve financiamento do programa Portugal 2020.
A candidatura aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento foi entregue às entidades competentes na Madeira em 2015. A empresa em causa, sediada na mesma morada de uma casa da saúde no Funchal, mas que oficialmente se dedica a atividades desportivas e de turismo, alegou precisar de adaptar dois barcos, que diziam já possuir, para a prática de mergulho.
Mas os investigadores da GNR e da Direção de Finanças do Porto apuraram que os barcos, afinal, estavam em Riga, na Letónia e não na Madeira. Ainda assim, o subsídio de 500 mil euros foi aprovado em 2016 e entregue um ano depois.
Além destas suspeitas de fraude na obtenção de subsídio, os indivíduos estão indiciados por fraude fiscal, associação criminosa, branqueamento, corrupção ativa e passiva, prevaricação e denegação de justiça.
Com a ajuda de dois funcionários do Instituto da Mobilidade e dos Transportes e um elemento da Alfândega (Autoridade Tributária) do Porto, a rede conseguiu importar centenas de carros desde a Alemanha, França, Holanda e Bélgica, mas. Para fugir ao pagamento do IVA, usavam empresas de fachada em Inglaterra, que serviam apenas para passar faturas falsas e assim iludir o Fisco em Portugal.
A operação decorreu em quatro países em simultâneo e permitiu a detenção de 10 indivíduos em Portugal e quatro no estrangeiro. Hoje serão interrogados no Tribunal Central de Instrução Criminal.
O casal de Gaia é suspeito de ter criado em Inglaterra várias empresas-fantasma, destinadas apenas a emitir as faturas, atestando que o IVA já tinha sido pago naquele país. Com essa documentação, as empresas portuguesas ficavam isentas do imposto.
Os carros usados seguiam para Portugal sem nunca passar pelo Reino Unido. Eram vendidos em stands ou por comerciantes, a preços abaixo do valor do mercado.
Pormenores
Buscas na Europa: Com o apoio da Europol, a Unidade de Ação Fiscal da GNR e o Fisco realizaram 15 buscas no Reino Unido, Alemanha e Letónia, onde estão os barcos usados para o pedido de obtenção de subsídio.
Contas congeladas: As autoridades congelaram 72 contas bancárias e instrumentos financeiros, tanto em território nacional como no Reino Unido.
Norte visado: Em Portugal, as buscas foram realizadas nos concelhos de Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Barcelos e Paredes. Escritórios, casas e stands foram visados pelas autoridades.
Luvas a funcionários: Os três funcionários públicos do IMT e da Autoridade Tributária são suspeitos de receber luvas para facilitar e diminuir o valor a pagar pelas legalizações dos veículos.