O Tribunal da Relação de Guimarães decidiu ontem afastar o juiz que instruiu o processo do homem colocado em prisão preventiva durante oito meses, após ter sido detido, em Trás-os-Montes, com 39 gramas de um pó suspeito de ser cocaína, mas que as análises revelaram, no passado mês de novembro, ser açúcar. O advogado do arguido, entretanto libertado, tinha levantado um incidente de recusa contra o juiz de instrução criminal de Torre de Moncorvo, questionando a sua imparcialidade.
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"Embora nestes autos de recusa não se possa de modo algum considerar que exista uma situação de concertação por parte do Senhor Juiz visado neste incidente e o Ministério Público e a autoridade judiciária em ordem a prejudicar o arguido, há forçosamente que concluir que existe nos autos um clima de profundo dissenso [discordância]", argumentam os desembargadores no acórdão a que o JN teve acesso.
Foi no início de fevereiro que o advogado do suspeito, João Peres, argumentou que o juiz demonstrou parcialidade no caso. Acusa-o de ter praticado manobras dilatórias para ter mantido o arguido preso, mesmo após o Laboratório de Polícia Científica (LPC) ter confirmado, em novembro, que o produto apreendido não correspondia a droga.
Os desembargadores entendem que o juiz de instrução deveria ter feito uma referência ao exame do LPC, aquando do primeiro reexame dos pressupostos da prisão preventiva "e daí extrair as conclusões que entendesse, mantendo ou alterando a medida coativa".
Os juízes reconhecem no entanto que o magistrado fundamentou "de forma exaustiva" a existências dos indícios que lavaram o MP a acusar o arguido por tráfico.
A 31 de maio do ano passado, Manuel Gomes, residente em Espanha, foi abordado pela GNR. No porta-luvas tinha um pacote embrulhado em prata com 39 gramas de pó branco. Os militares terão realizado um teste rápido para verificar se se tratava de cocaína e o teste terá dado positivo. Com a suposta droga e as ligações suspeitas a um indivíduo conotado com o tráfico, o arguido foi colocado em prisão preventiva. Saiu em janeiro, por decisão do juiz de instrução agora afastado.