O Tribunal da Relação do Porto manteve a pena de quatro anos de prisão, com pena suspensa, à ex-diretora da creche do Lar Santa Isabel, em Gaia. Os desembargadores entenderam que houve prova de que a arguida adotou varias condutas que ofendeu a integridade física e moral dos menores, com dois e os três anos.
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A ex-diretora, Olívia Pinto da Cunha, de 58 anos, foi condenada por, entre 2017 e 2018, dar pancadas no pescoço e empurrões, além de gritos e outros castigos.
Miguel Teixeira, advogado dos menores, referiu ao JN que, veio a arguida recorrer junto do Tribunal da Relação do Porto (TRP) para impugnar a decisão sobre a matéria de facto, pedindo a sua absolvição.
Alegou a existência de um “ambiente de conflito permanente entre funcionárias da creche, de intrigas, maledicência, ódios e ressentimentos que estiveram na origem e explicam este processo”. Mas o TRP não acolheu essa versão. “O mau ambiente e a conflitualidade vivida no interior da creche, a que todas as funcionarias aludiram, e muito mais compatível com o clima de terror instaurado por esta [arguida] em relação as crianças, mas também com os mandos e desmandos da arguida, no exercício das suas funções como diretora técnica”, lê-se da recente decisão dos desembargadores a que o JN teve acesso.
“É importante sensibilizar a sociedade em geral, que os maus-tratos na infância são muitas vezes invisíveis e difíceis de identificar, porquanto torna-se imperioso combater a indiferença de quem está à nossa volta, com uma atuação atempada e uma intervenção adequada, permitindo assim o combate aos maus tratos na infância”, adiantou ao JN o advogado das famílias das crianças Miguel Teixeira.