As autoridades registaram, no ano passado, 4997 participações de crimes praticados por grupos, a maioria dos quais nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
Corpo do artigo
O número é superior ao de 2020 (mais 359 casos), mas inferior ao do último ano pré-pandemia, quando se registaram 5215 queixas. Os suspeitos têm, sobretudo, entre 15 e 25 anos, um vasto histórico criminal e ligações a um bairro, grupo musical ("geralmente hip-hop ou drill") ou escola em comum, com alguns a poderem ser mesmo classificados como gangues.
A informação consta do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2021, divulgado ontem, e confirma o que já faziam intuir vários homicídios ocorridos no ano passado no âmbito de rixas noturnas.
No total, a criminalidade geral face ao ano anterior subiu 0,9%, tendo existido 301 394 participações.
Segundo o documento, os crimes praticados em grupo - roubos, furtos, agressões e ameaças - acontecem durante a noite, muitas vezes motivados por "rivalidade e conflitualidade" entre os grupos. As chamadas "zonas urbanas sensíveis" - que correspondem a bairros municipais ou ilegais onde o "policiamento reforçado" é permitido por lei -, os transportes públicos, incluindo as estações, e as zonas de diversão noturna são os locais onde a violência é mais habitual. No verão, as altercações estendem-se a praias da Linha de Cascais.
"Neste contexto, verifica-se grande influência das redes sociais na replicação desta subcultura, nomeadamente pelos membros e seguidores", lê-se no RASI. O desejo de os mais novos seguirem o "ideal proposto" pelos "mais velhos" do bairro é outro dos fatores apontados para a proliferação dos conflitos e confrontos. Só na Área Metropolitana de Lisboa há 12 grupos identificados, com 255 pessoas.
Violações subiram 26%
O aumento da criminalidade grupal foi, de resto, acompanhado pelo crescimento da delinquência juvenil. Em 2021, foram registadas 1120 ocorrências, mais 76 do que no ano anterior e menos 448 do que em 2019.
As agressões e as ameaças estão igualmente entre os ilícitos mais comuns entre os menores de 16 anos.
"Pode haver aqui uma relação com aquilo que foi o período de confinamento, o que tem a ver com o desconfinamento e o regresso ao convívio social, nomeadamente o convívio em termos noturnos", reagiu, em Lisboa, o ministro da Administração Interna.
14887555
José Luís Carneiro anunciou, ainda, que o Governo está a concluir uma estratégia 2022-26 de combate à "delinquência urbana", que inclui um programa denominado "Noite Segura". O acompanhamento, no âmbito dos contratos locais de segurança, dos "jovens que concluem o acompanhamento tutelar das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco em articulação com as autarquias e a Segurança Social" é outro projeto que está a ser pensado.
Entre os crimes praticados por menores, estão ainda o de incêndio florestal, incluindo por duas crianças de 10 e 11 anos, e os de abuso sexual de crianças e pornografia de menores. O crime de violação foi, de resto, o que mais subiu (26%) entre a criminalidade violenta e grave, que, em termos globais, desceu 6,9%, para 11 614 casos.
Segundo o RASI, registaram-se 369 violações, mais 82 do que no ano anterior. Vítimas e agressores tinham sobretudo entre 21 e 30 anos.
85 condutores apanhados com álcool por dia
Em média, no ano passado, as autoridades apanharam 85 condutores a conduzir com níveis proibidos de álcool no sangue todos os dias, mais de 15 mil dos quais com taxa crime. A média é praticamente igual à dos que falavam ao telemóvel quando guiavam e foram autuados. Em excesso de velocidade foram detetados 349 139 condutores. Por estas e outras infrações, 349 ficaram sem carta pelo sistema de pontos e 2167 podem vir a perdê-la porque o respetivo processo ainda está em curso nos canais competentes.
Pormenores
País "seguro"
O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, congratulou-se por Portugal continuar a ser "um dos países mais seguros do Mundo". O primeiro-ministro corroborou.
Agradecimento
O governante agradeceu às forças e serviços de segurança o trabalho que têm feito. E prometeu melhorar as suas condições de trabalho.
Pandemia influencia
José Luís Carneiro adiantou que o Governo tenciona avaliar os efeitos da pandemia na "intensidade" e "estrutura" da criminalidade. Para tal, disse, há que comparar os dados com os de 2019, pré-covid-19.