Presidente do OSCOT defende reforma do sistema de segurança. PSP e GNR querem progressões rápidas e um ordenado de início de profissão mais elevado.
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O presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), António Nunes, defende a criação de uma tabela salarial específica para as profissões ligadas à segurança. Esta seria uma solução para atenuar as diferenças de ordenado verificadas entre os vários órgãos de polícia criminal. Já para as estruturas representativas da PSP e da GNR, a questão só se resolve com um maior salário no início da carreira e com uma progressão rápida e justa entre as várias categorias.
António Nunes começa por frisar que "a Lei de Segurança Interna distingue os serviços de segurança (compostos por Polícia Judiciária, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Serviço de Informações de Segurança) das forças de segurança, que integram a GNR e a PSP". "Não se podem comparar. Os critérios de admissão e a gestão da carreira são diferentes", refere.
Mesmo assim, o presidente do OSCOT reconhece que as diferenças salariais causa vicissitudes no sistema de segurança interna e propõe, no âmbito de uma reforma profunda, a criação de uma tabela salarial específica para a área da segurança. Esta tabela definiria o mesmo ordenado para funções semelhantes, independente da estrutura. "Está tudo errado. Podemos ter no mesmo cenário quatro forças e serviços de segurança e todos terem ordenados diferentes", exemplifica.
Também para o presidente da Associação de Profissionais da Guarda (APG/GNR), César Nogueira, a "tabela salarial é uma aberração". O dirigente sindical aponta outros problemas, nomeadamente o baixo ordenado no início da profissão e a dificuldade em progredir na carreira. "O ordenado de um guarda no início de carreira é muito próximo do salário mínimo nacional. E era necessário alterar o mapa de pessoal para aumentar o número de vagas em várias categorias e permitir mais promoções", diz.
Pedro Carmo, líder da Organização Sindical dos Polícias, é outro a destacar "uma carreira estagnada", na qual "demora-se 15 anos a passar de agente a agente principal". "É necessária uma revisão do estatuto que impeça, por exemplo, que um agente faça o trabalho de um agente principal no topo de carreira", afirma. "Se houvesse uma progressão justa e equitativa, as carreiras não eram más. Mas é mais fácil um oficial chegar a superintendente-chefe do que um agente alcançar o topo da carreira", alega Rui Amaral, do Sindicato da Carreira de Chefes da PSP.