Médico confirma que ex-patrão do BES tem alzheimer. Adiar, sem data, o julgamento ou mesmo arquivar o processo são outras hipóteses pedidas pelos advogados.
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Ricardo Salgado sofre de alzheimer, uma doença degenerativa que afeta a memória e o raciocínio. O diagnóstico, assinado por um reputado especialista e entregue há dias no tribunal, atesta os sintomas que estarão a condicionar o ex-patrão do BES. Os seus advogados garantem que está impossibilitado de assegurar a sua defesa no julgamento da Operação Marquês. Com o atestado médico seguiram para os juízes três pedidos: que o julgamento seja suspenso, que o processo seja arquivado ou que, em caso de condenação, a execução da pena seja suspensa.
Tal como o JN já noticiou, ao antigo homem forte do BES, atualmente a ser julgado por, alegadamente, ter desviado 10,7 milhões de euros do Grupo Espírito Santo, em 2011, foi diagnosticada alzheimer preliminar pouco antes do verão. Na altura, os advogados de Salgado, de 77 anos, apresentaram relatórios médicos, pedindo ao juiz a realização de mais perícias.
O julgamento prosseguiu (continua na próxima sexta feira) e a defesa juntou agora ao processo um atestado médico que confirma "sintomas de declínio cognitivo progressivo". O documento é baseado em exames complementares realizados nas últimas semanas pelos médico neurologista Joaquim Ferreira.
O reconhecido clínico que tem acompanhado o antigo líder do BES, sustenta que "Ricardo Salgado tem apresentado um agravamento progressivo das limitações cognitivas e motoras descritas" desde julho de 2021 e que "o quadro clínico de defeito cognitivo que apresenta atualmente, nomeadamente o defeito de memória, limita a sua capacidade para prestar declarações em pleno uso das suas faculdades cognitivas". Perante isto, os advogados consideram que Salgado não está em condições de assegurar a sua defesa, até porque já manifestou vontade de prestar declarações perante os juízes.
Três hipóteses
Num requerimento enviado há dias para o Tribunal, os advogados Proença de Carvalho e Adriano Squilacce solicitam aos juízes que ponderem três desfechos. Primeiro, pedem uma suspensão do julgamento. Será uma espécie de adiamento, sem data, até que haja uma evolução do quadro clínico do arguido. Por outro lado, caso o tribunal não determine a suspensão, é pedido que seja declarado o arquivamento do caso, pois, argumentam os advogados, a doença impede o antigo banqueiro de se defender.
O terceiro cenário proposto pela defesa admite a condenação de Salgado, mas nunca a prisão efetiva. Caso o tribunal não suspenda ou arquive o caso, "no limite, a execução de qualquer pena de prisão que viesse, eventualmente, a ser determinada (...) teria de ser imediatamente suspensa", pedem, tendo em conta o diagnóstico de alzheimer.
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Ausente do tribunal
O antigo presidente do BES ainda não esteve presente no julgamento a decorrer no Campus da Justiça em Lisboa. Foi dispensado das sessões em tribunal. O ex-banqueiro tem 77 anos e, por isso, ao abrigo da lei em vigor (1-A/2020), pode pedir para não estar presente, o que fez. Porém, o tribunal pode, a qualquer momento, requerer a sua presença e Ricardo Salgado será obrigado a apresentar-se. Também pode, por iniciativa própria, estar presente.
Férias na Sardenha
Apesar de não assistir ao seu julgamento, Salgado foi passar uns dias de férias na ilha da Sardenha, em Itália. Foi visto na localidade de Porto Cervo, acompanhado pelo menos da mulher e de um casal. Terá ido ali visitar a filha e a neta. Foi fotografado por um grupo de turistas portugueses, quando caminhava sem máscara. Antes, tinha estado na Suíça por motivos de saúde. Informou o tribunal destas deslocações.
Pormenores
Crimes
Ricardo Salgado está a ser julgado por ter, alegadamente, desviado 10,7 milhões de euros do Grupo Espírito Santo (GES), em 2011. Responde por três crimes de abuso de confiança, punível, cada um, com um a oito anos de prisão.
Recurso pendente
O processo foi separado da Operação Marquês, cujo protagonista é o ex-primeiro-ministro José Sócrates. O juiz Ivo Rosa decidiu enviar este caso para julgamento, apesar de o Ministério Público ter logo anunciado que ia recorrer. A equipa liderada pelo procurador Rosário Teixeira já enviou o recurso para o Tribunal da Relação.