Sargento da GNR aponta arma a guarda que multou a mulher

Um sargento-ajudante da GNR que exercia funções no destacamento territorial de Moura foi condenado em Lisboa, por um Tribunal Coletivo Militar, a um ano e dois meses de prisão por ter apontado a arma de serviço a um subordinado que multara a sua esposa por ter um pneu da sua viatura em mau estado. A condenação, cuja execução foi suspensa, é passível de recurso para o Tribunal da Relação.

Na origem desta tensão entre ambos estava o facto de, um mês antes, durante uma operação de trânsito em que participava o guarda Constantino P., efetuada em Brinches, onde reside o sargento Nuno F., 46 anos, ter sido fiscalizado o carro da mulher do arguido, que foi alvo de uma contraordenação por causa do mau estado de um dos pneus.

Segundo a acusação do Ministério Público, em agosto do ano passado o sargento deslocou-se numa viatura da Guarda do destacamento de Moura, onde prestava serviço, até ao posto de Vila Nova de São Bento, a 30 quilómetros de distância, para confrontar o guarda Constantino que estava ali destacado. Antes, ainda de acordo com o MP, uma abordagem do arguido ao subalterno resultou uma proposta de anulação do auto que não foi aceite pelo então comandante do destacamento de Moura.

À frente de outros militares

Dentro do posto de Vila Nova, à frente de outros militares da GNR, o arguido dirigiu-se ao guarda Constantino e disse-lhe em tom ameaçador: "Há mais marés que marinheiros, ó palhaço", descreve o MP na acusação, a que o JN teve acesso. Perante a reação do guarda, "o sargento-ajudante retirou a arma de serviço do coldre e apontou-a durante alguns segundos, à zona da barriga, pernas e pés do ofendido. Só após a intervenção de outros presentes o arguido abandonou o local".

No julgamento ocorrido em Lisboa, o tribunal deu como provados os crimes imputados na acusação condenando o graduado a um ano de prisão pelo crime de abuso de autoridade por outras ofensas - previsto no Código de Justiça Militar - e a sete meses pelo crime de uso ilegítimo das armas.

Do cúmulo jurídico resultou a pena de um ano e dois meses de prisão, cuja execução foi suspensa pelo mesmo período, se o arguido cumprir o regime de prova, seguindo um plano de reinserção social.

Sobre a situação atual do sargento-ajudante, o tenente-coronel João Fonseca, da Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR, disse ao JN que o mesmo está ao serviço, sem informar onde, justificando que está a decorrer um processo-crime e que "foi instaurado um processo interno de âmbito disciplinar, o qual se encontra suspenso a aguardar decisão criminal". Quando à condenação, o oficial referiu que a Guarda "não tem conhecimento oficial do acórdão proferido e como tal o processo permanece suspenso", continuando o militar a prestar serviço na instituição.