O processo que opõe Estrela Carvas e a Fundação Amália Rodrigues foi suspenso para tentativa de conciliação em sede de audiência de partes no Tribunal do Trabalho de Guimarães.
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Estrela Carvas, de 71 anos, foi secretária pessoal e confidente de Amália Rodrigues, mas processou a Fundação da fadista e exige uma indemnização de 80 mil euros na sequência do despedimento de que foi alvo em maio do ano passado. A secretária trabalhava desde junho de 2001 como guia turística para a Fundação, por vontade expressada por Amália Rodrigues antes de morrer.
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A 1 de março do ano passado, a Fundação informou Estrela Carvas da caducidade do contrato com efeitos a partir de maio de 2019, mas a funcionária considera que este foi um despedimento "sem justa causa e sem precedência de qualquer processo disciplinar".
Avançou, então, com uma ação no Tribunal do Trabalho de Guimarães, onde peticiona 57 850 euros de diferença salarial entre o que devia ter sido pago em salários e o que realmente recebeu ao longo dos 18 anos que trabalhou como guia turística para a Fundação.
A par deste montante, Estrela Carvas exige 6230 euros de diferenças nos valores pagos de subsídio de Natal e 5297 euros de disparidades no subsídio de férias, mais 10 mil euros por danos morais.
Requer, ainda, que a Fundação Amália Rodrigues regularize os descontos para a Segurança Social referentes aos anos que alegadamente não descontou, bem como a Taxa Social Única. Em causa está o período entre 2001 e 2010, em que Estrela Carvas diz ter trabalhado sem o cumprimento legal da inscrição na Segurança Social por parte da entidade empregadora.
"Foi assim com muita surpresa e perplexidade que a Autora descobriu que a Ré, durante nove anos, não a inscreveu como sua trabalhadora na Segurança Social e apenas procedeu à sua inscrição a partir de abril de 2010", argumenta a secretária de Amália, no processo.
Nuno Albuquerque, advogado de Estrela Carvas, confirmou ao JN que a audiência de partes foi suspensa para "tentativa de acordo" e ainda não tem data agendada. Vicente Rodrigues, presidente da Fundação Amália Rodrigues, refuta "as insinuações e acusações" que constam do processo, prometendo que serão "devidamente infirmadas" em sede judicial.
A suspensão do agendamento de uma audiência num processo de Tribunal de Trabalho é normal, pois promove-se o entendimento entre as partes. O diferendo pode acabar por ser resolvido em acordo, mas caso não seja, será um juiz a decidir quem tem razão.
Estrela Carvas foi secretária, amiga e a maior confidente de Amália Rodrigues ao longo de muitas décadas, sendo hoje a maior memória viva da rainha do Fado.
A Fundação Amália Rodrigues foi criada a 10 de dezembro de 1999 após a fadista ter manifestado essa vontade em testamento. Tem sede no nº 193 da rua de São Bento, em Lisboa, na casa que Amália habitou e se transformou, por sua ordem, numa Casa-Museu.
A instituição detém os direitos de nome e imagem da fadista e gere esse património imaterial com o objetivo de apoiar projetos de solidariedade social e apoiar instituições como a Casa do Artista.
A presidência da Fundação não é dos herdeiros de Amália. O primeiro presidente foi Amadeu Aguiar, advogado que fez o testamento da fadista, e depois o filho deste, João Aguiar. Em março do ano passado, Vicente Rodrigues assumiu a presidência, que mantém, sem remuneração. O relatório e contas de 2019 mostra que, após vários anos de prejuízos, a Fundação deu 7000 euros de lucro.