As eleições para a Ordem dos Advogados (OA) iniciam-se esta quarta-feira e prolongam-se até sexta-feira. Há seis candidatos a bastonário para o triénio 2020/2022 e o vencedor deverá ser conhecido ainda na sexta-feira graças à estreia do voto eletrónico, que poderá ser exercido via Internet ou presencialmente nas delegações da OA.
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Vão a votos seis candidatos, incluindo o atual bastonário. A Guilherme Figueiredo juntam-se Ana Luísa Lourenço, António Jaime Martins, Isabel da Silva Mendes, Luís Menezes Leitão e Varela de Matos.
Guilherme Figueiredo - que já se tinha candidatado, sem sucesso, em 2013, mas venceu em 2016, derrotando Elina Fraga - decidiu ir de novo a votos. O advogado do Porto quer resolver "algumas questões internas" e concluir "programas de natureza política mais amplos e ambiciosos". Guilherme Figueiredo admitiu, em comunicado, uma "atuação discreta", sublinhando, porém, que o seu mandato foi pautado pela "proximidade aos advogados, pelas excelentes relações internacionais e, sobretudo, pela defesa do Estado de Direito democrático".
Cinco desafiadores
Ana Luísa Lourenço foi a última a anunciar candidatura. A advogada de Alcochete avança "em nome da alternativa para a mudança sob o lema Ordem na Ordem e Justiça na Justiça / Advogar em defesa dos direitos". A sua candidatura "quer uma Ordem dos Advogados com voz pública, uma nova imagem, presente e dignificante para a advocacia, interveniente junto do poder executivo e legislativo".
António Jaime Martins cumpriu o segundo mandato à frente do Conselho Regional de Lisboa e quer agora liderar a OA, que "vive em eclipse total", negligenciando a "defesa do Estado de Direito democrático, do sistema de Justiça e das prerrogativas dos advogados e advogadas portugueses". O seu programa centra-se na dignificação da advocacia, na melhoria das condições de acesso ao Direito, na reforma e modernização da estrutura orgânica da OA e na sua aproximação aos advogados.
Isabel da Silva Mendes lidera uma lista que tem como prioridade "pôr ordem na Ordem, abrir as portas aos advogados, dar-lhes a confiança perdida e renovar a esperança no futuro". A atual vogal relatora do Conselho de Deontologia de Lisboa da OA destaca como principal objetivo a defesa intransigente dos direitos dos advogados e das suas condições de vida, pretendendo "servir a advocacia, os advogados e os cidadãos e não servir-se destes em circunstância alguma".
Estreia e recandidatura
Luís Menezes Leitão, presidente do Conselho Superior da Ordem e presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, decidiu candidatar-se para que a Ordem "volte a ter uma voz em defesa da advocacia e da cidadania".
O professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa acusa a Ordem de estar, "cada dia que passa, mais fechada sobre si própria, sem qualquer influência no poder político e na opinião pública, resumindo a sua atividade a reuniões das quais nada de concreto resulta". E promete auditar contas da Ordem para esclarecer as causas da "contínua degradação" financeira.
Varela de Matos repete a candidatura já apresentada em 2016. Assume-se como um dos "advogados/as de pasta e toga na mão, que correm, de manhã cedo para os tribunais para ganharem honradamente com o suor do seu rosto, o pão nosso de cada dia".
O seu "sonho" é que os advogados que trabalham no apoio judiciário "não recebam esmola, em vez de paga" e que a Ordem dos Advogados "não seja apenas um trampolim, para os seus dirigentes ascenderem a lugares".
As eleições decorrem até sexta-feira.
Perfis
Ana Luísa Lourenço
40 anos, Alcochete, Licenciada em 2002 pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Ideias-chave
- Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores para a efetiva proteção social dos advogados.
- Apoio judiciário digno para os advogados e justo para a população carenciada.
António Jaime Martins
49 anos, Lisboa, Licenciado, em 1994 pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Ideias-chave
- Dignificação da advocacia, melhorias das condições de acesso ao Direito e à Justiça.
- Reforma e modernização da estrutura orgânica da Ordem.
Guilherme Figueiredo
63 anos, Porto, Licenciado em 1982 pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Ideias-chave
- Prosseguir contenção de custos e desburocratização, resolver questões internas.
- Concluir alterações mais amplas de um programa ambicioso de natureza política.
Isabel Silva Mendes
57 anos, Lisboa, Licenciada em 1989 pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa
Ideias-chave
- Abrir as portas aos advogados, dar-lhes confiança perdida.
- Renovar a esperança no futuro preparando-os para desafios das novas tecnologias e da inteligência artificial.
Luís Menezes Leitão
56 anos, Lisboa, Licenciado em 1986 pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Ideias-chave
- Respeito, dignidade e segurança para a advocacia.
- Promessa de prescindir do ordenado de bastonário e promoção de uma auditoria financeira às contas da Ordem.
Varela de Matos
59 anos, Lisboa, Licenciado em 1990 pela Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa
Ideias-chave
- Mobilizar os advogados para lutarem pelos seus direitos.
- Ordem a servir as advogadas e os advogados em geral e não os interesses particulares de pessoas ou de grupos.