Seis detidos em operação que visou Universidade do Porto e INEM por suspeitas de corrupção

A Universidade do Porto confirmou, em comunicado, que as buscas estão relacionadas com um processo de cartelização por aquisição de material informático, do qual “estaria a ser vítima”, e admite "constituir-se como assistente no processo caso venham a ser deduzidas acusações contra algum dos seus funcionários".

O INEM também confirmou "a presença da Polícia Judiciária nas instalações do Instituto em Lisboa", em comunicado, e disse estar a colaborar com as autoridades.

Em causa estão alegados desvios de fundos europeus do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com a utilização de faturas e orçamentos inflacionados, em matéria de equipamentos e serviços informáticos. Estão sob suspeitas dezenas de contratos de fornecimento que ascendem a vários milhões de euros. Existem ainda suspeitas que alguns serviços não tenham sido prestado, no âmbito de alegados “contratos fantasmas”.

De acordo com informações recolhidas pelo JN, são altos funcionários do Estado que estão na mira das autoridades por suspeitas de corrupção e outros crimes economico-financeiros. Além deste funcionário público, há também um membro da administração e três funcionários da empresa tecnológica que fornecia o Estado e ainda um funcionário de empresa concessionária.

"Foram efetuadas 103 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do território nacional, em empresas privadas, designadamente de fornecimento e de comercialização de hardware e software informático, bem ainda como em pessoas coletivas públicas, em instituições de ensino secundário e superior público, em concessionárias de serviços públicos, em empresa de capitais exclusivamente públicos, em unidades de saúde, numa fundação de utilidade pública e numa agência de viagens", adiantou a PJ em comunicado. 

A investigação começou com denúncias de graves irregularidades em procedimentos aquisitivos públicos de material informático e de cibersegurança, por parte da Universidade do Porto, no âmbito de projetos financiados pelo PRR, "e centrou-se na atividade de um grupo empresarial nacional que se dedica à importação, exportação, promoção e comercialização de hardware e software informático", adiantou ainda a PJ.

Em causa estará um esquema criminoso, "de carater organizado e sistémico, para obtenção ilegal de informação privilegiada em procedimentos de contratação pública e privada, através da entrega de vantagens patrimoniais e não patrimoniais a funcionários das entidades contratantes, em subversão das regras da transparência, igualdade e concorrência do mercado e da boa aplicação de fundos públicos, garantindo adjudicações no valor de, pelo menos, 20 milhões de euros".

Existem ainda suspeitas da participação de produtores e importadores dos produtos e soluções informáticas, com significativo peso no mercado, "potenciando as margens de lucro em toda a cadeia de fornecimento".

O Ministério Público acredita terem existido crimes de fraude na obtenção de subsídio, corrupção ativa e passiva, corrupção ativa e passiva no setor privado, participação económica em negócio, recebimento indevido de vantagem, falsificação de documento e abuso de poder.