Um homem de 41 anos foi condenado a sete anos de prisão pelo Tribunal de Portalegre pela prática de dois crimes de violência doméstica agravados, de que foram vítimas a ex-mulher e a filha, dois crimes de violação agravados e um crime de ofensa à integridade física simples contra uma terceira pessoa.
Corpo do artigo
O Tribunal de Portalegre deu como provado que durante o tempo em que durou o relacionamento entre o casal, de novembro de 2011 a abril do ano passado, o arguido, "motivado pelo consumo abusivo de álcool, ciúmes e desconfianças", agrediu verbal e fisicamente a vítima e que no primeiros meses de 2023, numa altura em que por vontade da vítima já dormiam em quartos separados, o arguido forçou-a à prática de atos sexuais.
O coletivo de juízes deu ainda como provado que a filha de ambos foi também insultada e empurrada pelo arguido e que, pelo menos desde os sete anos, assistiu às agressões, chegando-se a pôr-se à frente da mãe para evitar que o pai lhe batesse.
Uma terceira ofendida foi igualmente insultada e agredida pelo arguido, após um telefonema que fez para a ex-companheira daquele.
O arguido foi também condenado nas penas acessórias de proibição de contactos com a antiga companheira, pelo período de três anos, com afastamento da residência e do local de trabalho desta de pelo menos 500 metros, com recurso a fiscalização por meios técnicos de controlo à distância; proibição de uso e porte de arma (que não sejam instrumentos de trabalho), por igual período; e obrigação de frequentar programa específico de prevenção da violência doméstica.