"Só pescávamos e vendíamos": arguidos negam ligação a rede internacional de tráfico de meixão
Um dos arguidos que se manteve em silêncio, à saída do tribunal
Foto: Igor Martins
Três dos 19 arguidos acusados de integrarem uma rede de tráfico de meixão garantiram esta terça-feira, no Tribunal de São João Novo, no Porto, que apenas pescavam e vendiam o peixe a intermediários e desconheciam o destino final das capturas. A primeira sessão contou com a presença de apenas cinco arguidos - três portugueses e dois chineses. Estes últimos optaram por não prestar declarações, sendo que um deles é o único em prisão preventiva no processo.
A prestar depoimento no arranque do julgamento, Telmo Zarrais, pescador de Esmoriz, no concelho de Ovar, admitiu ter pescado meixão sem licença e saber que a atividade era proibida, mas afirmou que a sua intervenção se limitava à captura e venda do peixe. Segundo disse ao coletivo de juízas, mantinha o meixão vivo em tanques em casa até ser recolhido pelos compradores. "Eles apareciam lá e contactavam", afirmou o arguido, referindo que o peixe era entregue em caixas de esferovite.
Zarrais explicou também que vendia normalmente entre três e cinco quilos por entrega, a cerca de 300 euros por quilo, recebendo sempre em numerário. Disse ainda ter realizado "oito ou nove" vendas e afirmou não saber qual era o destino final do peixe. "Nunca vi [o meixão] a ser transportado em malas de viagem", acrescentou.
Também arguido no processo, Micael Oliveira, trabalhador da construção civil e igualmente residente em Esmoriz, declarou que apenas pescava e vendia o peixe juntamente com o pai, Telmo Zarrais. Segundo relatou, o meixão era vendido a dois outros arguidos, afirmando desconhecer o que acontecia depois ao produto.
Micael Oliveira e Telmo Zarrais (Foto: Igor Martins)
Já José Rola, pintor da construção civil residente em Gaia, afirmou que recorreu à pesca de meixão numa fase de dificuldades financeiras. "Estava numa fase má da vida na construção civil. Tinha necessidade financeira", disse, acrescentando que pescou apenas "três ou quatro vezes". No total, afirmou ter vendido cerca de três a quatro quilos de meixão por cerca de 250 euros por quilo.
Sem condições de armazenamento, Rola guardava o peixe em baldes até saber se alguém o iria buscar. "Havia dias em que o peixe aguentava, outras vezes não", relatou. O arguido disse ainda que acreditava que o meixão se destinaria a restaurantes em Portugal.
José Rola à saída do São João Novo, no Porto (Foto: Igor Martins)
Na mesma sessão, foi ainda ouvido, por videoconferência, um inspetor da Autoridade Tributária e Aduaneira que trabalhava na alfândega do Aeroporto de Lisboa. Segundo explicou, teve contacto com dois passageiros de nacionalidade chinesa que se preparavam para embarcar num voo da TAP com destino a Dakar, no Senegal, e que pretendiam despachar quatro bagagens, duas cada um.
O inspetor disse que as malas foram alvo de controlo por suspeitas de tráfico de meixão, tendo sido detetado o peixe vivo no interior das bagagens. Acrescentou que foi chamado o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), responsável pela peritagem e identificação da espécie.
De acordo com o depoimento, o meixão apreendido foi posteriormente devolvido ao rio Tejo, numa zona apropriada.
505 quilos de meixão associados ao esquema
Segundo a acusação do Ministério Público, deduzida em julho de 2025 pelo DIAP Regional do Porto, os 19 arguidos - de nacionalidades portuguesa, chinesa e outras - integrariam uma organização criminosa que, entre março de 2022 e fevereiro de 2023, se dedicou à captura, compra, armazenamento, transporte e exportação ilegal de meixão.
De acordo com o Ministério Público, o peixe era enviado por via aérea, em malas de porão, com destino sobretudo à China, onde poderia atingir um preço médio de cerca de 6500 euros por quilo.
Na acusação é apontado um arguido como líder da organização em Portugal, responsável por coordenar toda a atividade, desde a aquisição do meixão até à exportação. Outros elementos teriam funções de captura ou compra junto de pescadores, armazenamento, transporte terrestre ou transporte aéreo para o estrangeiro.
No total, terão sido intercetados mais de 505 quilos de meixão associados ao esquema. As autoridades apreenderam ainda 26.823 euros em numerário e diversos instrumentos utilizados na captura, armazenamento e transporte do peixe.
Os arguidos respondem pelos crimes de dano contra a natureza, contrabando de circulação qualificado, contrabando qualificado, associação criminosa e branqueamento. O Ministério Público requereu ainda a aplicação de penas acessórias, como a proibição do exercício da pesca e de atividades ligadas ao comércio e transporte de mercadorias.