Supremo confirma cinco anos e seis meses de prisão para feirante que baleou grávida
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou recentemente a pena de cinco anos e seis meses de prisão aplicada a um homem, feirante de profissão, que baleou uma mulher grávida de 19 semanas durante desacatos ocorridos na via pública junto ao Teatro de Vila Real, em julho de 2022.
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"A pena única de prisão de cinco anos e seis meses responde adequadamente às concretas exigências de prevenção geral e especial, mostra-se necessária e proporcional e não pode considerar-se que exceda o limite da culpa do arguido. É, por tudo, de manter", lê-se no acórdão, a que o JN teve acesso.
Na decisão de 21 de fevereiro, em que recusaram uma "pena nunca superior a quatro anos de prisão" pedida pelo arguido, os juízes conselheiros Ernesto Vaz Pereira, Maria Teresa Féria de Almeida e Pedro Branquinho Dias lembram que as consequências da contenda - "com agressões mútuas", "por motivos não concretamente determinados" e entre "dois grupos de etnia cigana, familiares entre si" - foram "graves e perenes" e que a ofendida foi submetida a uma intervenção cirúrgica na zona da barriga, que deixou uma cicatriz de 19 centímetros. Já as lesões determinaram-lhe 90 dias de doença com 90 dias de incapacidade para o trabalho em geral.
"O arguido agiu no período de liberdade condicional [de uma condenação por homicídio], com pesado registo criminal, evidenciando personalidade desconforme ao direito e a necessitar de rápida ressocialização. E, além do já exposto, também a personalidade extremamente desvaliosa que revelou nos factos praticados evidencia necessidades de ressocialização bem elevadas. Não há demonstrado arrependimento nem se provaram factos abonatórios", concluíram.
Os desacatos ocorreram no final de julho, na via pública junto ao Teatro de Vila Real, e envolveram várias pessoas, tendo-se verificado disparos, arremessos de pedras e de paus. Desta rixa resultaram três feridos, entre os quais a mulher grávida que, apesar de ter sido baleada, sobreviveu.
A detenção do arguido, à data com 51 anos, foi anunciada pela Polícia Judiciária (PJ) de Vila Real a 2 de setembro de 2022. Na altura, em comunicado, a PJ disse que o homem "por motivo fútil, munido de uma arma de fogo, disparou em direção ao corpo da vítima, uma mulher grávida" que, na altura, tinha 32 anos.