Juízes portugueses não deixaram menina ir viver com pai em França. Tribunal Europeu ficou surpreendido com a decisão, que considerou injusta por não respeitar o interesse da criança
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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que era preferível uma menina de sete anos viver na casa da avó materna e sob a responsabilidade da mãe, a residir em paradeiro incerto com um toxicodependente ligado a episódios de violência doméstica, a ficar com o pai, em França. O acórdão foi agora considerado “surpreendente” pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH). Para os juízes europeus, o STJ foi injusto ao reverter as decisões dos tribunais inferiores e ao não dar importância à opinião da criança, suspeita de ser vítima de negligência.
A menina nasceu em 2013, em Paços de Ferreira, fruto de uma relação entre dois menores e permaneceu com a mãe, em casa da avó materna. No ano seguinte, o pai, já maior de idade, requereu que a criança passasse a viver consigo em França, onde estava radicado, mas o Tribunal de Família e Menores de Paredes decidiu que não era benéfico mudar o domicílio da bebé para outro país. Mesmo que esta já estivesse a ser acompanhado pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, por suspeitas de negligência por parte da mãe e da avó.