Supremo entregou menor em risco a mãe com paradeiro desconhecido
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Juízes portugueses não deixaram menina ir viver com pai em França. Tribunal Europeu ficou surpreendido com a decisão, que considerou injusta por não respeitar o interesse da criança
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que era preferível uma menina de sete anos viver na casa da avó materna e sob a responsabilidade da mãe, a residir em paradeiro incerto com um toxicodependente ligado a episódios de violência doméstica, a ficar com o pai, em França. O acórdão foi agora considerado “surpreendente” pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH). Para os juízes europeus, o STJ foi injusto ao reverter as decisões dos tribunais inferiores e ao não dar importância à opinião da criança, suspeita de ser vítima de negligência.