Suspeitos de pertencerem a rede de narcotráfico libertados por excesso de prisão preventiva
Seis homens que estão a ser julgados em Portimão, por pertencerem a uma rede internacional de tráfico de droga, saíram em liberdade por ter sido ultrapassado o prazo máximo de prisão preventiva.
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De acordo com fonte judicial, os seis arguidos que se encontravam em prisão preventiva num estabelecimento prisional de Lisboa foram colocados em liberdade na passada segunda-feira.
Os seis homens, com idades entre 24 e 65 anos, de nacionalidade brasileira, eslovena, tunisina e portuguesa, começaram a ser julgados em 5 de setembro no Tribunal de Portimão, estando a segunda sessão do julgamento agendada para segunda-feira, às 13.45 horas.
A fonte referiu que o processo está classificado como de "especial complexidade", o que justificou a extensão dos prazos máximos normais de duração da prisão preventiva até à passada segunda-feira, tendo em conta o número de arguidos e o caráter altamente organizado do crime.
Os arguidos, acusados pelos crimes de tráfico agravado de estupefacientes e de associação criminosa, são suspeitos de pertencerem a uma rede internacional e foram detidos em março de 2023, em Albufeira, durante uma operação policial, quando transportavam 1200 quilogramas de cocaína num camião.
Para o Ministério Públioc (MP), "há indícios" de os detidos fazerem parte de uma organização internacional de caráter criminoso que se dedica a transportar grandes quantidades de cocaína por via marítima desde a América do Sul, onde é produzida, para a Europa, com entrada por Portugal.
No início do julgamento, a defesa dos suspeitos criticou a forma como foi desenvolvida a investigação, recolhida e validada a prova pelo MP, argumentando que 80% do crime foi cometido pela Polícia Judiciária (PJ), com recurso a um "agente" encoberto.
Numa nota introdutória, o MP admitiu que no processo "está em grande destaque" o meio oculto de prova, cujas ações encobertas foram autorizadas e seguidas judicialmente, "sendo a prova legalmente obtida", alegando tratar-se de uma criminalidade altamente organizada.
Na primeira sessão do julgamento o tribunal ouviu apenas o arguido Ayari Mohamed Chokri, de 65 anos, que negou pertencer a uma rede de narcotráfico, e um inspetor da Polícia Judiciária que esteve envolvido nas operações de vigilância, seguindo as movimentações dos arguidos por locais de Albufeira, Quarteira, Lisboa e Fátima.
Na operação desenvolvida pela PJ foram apreendidas além da droga, uma viatura pesada utilizada para transporte da cocaína, equipamentos de comunicação, elevados montantes em dinheiro, documentos e outros objetos.
O inquérito foi dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em Lisboa, uma operação desenvolvida em cooperação com as polícias internacionais.