Proveito municipal varia entre poucos cêntimos e mais de sete euros para famílias.
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Os valores da taxa de ocupação do subsolo (TOS) imputados às famílias e às empresas na fatura mensal do gás natural variam por todo o país. Há municípios que não estão a cobrar qualquer valor, outros exigem poucos cêntimos e há concelhos cujas quantias da taxa ascendem a mais de sete euros por mês. É o caso do Cartaxo que, segundo o simulador da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), cobra 7,54 euros a uma família com um consumo mensal de 200 kWh. Por outro lado, o município que pede menos dinheiro pela TOS é Vila Nova de Famalicão (16 cêntimos).
A decisão de cobrar ou não a TOS é feita por cada município e a quantia a reclamar às empresas e às famílias (média ou baixa pressão) é definida pela assembleia municipal de cada concelho. A ERSE explica, no seu site, que a fixação do valor global da taxa tem em conta vários requisitos, como "custos diretos e indiretos, encargos financeiros, amortizações e futuros investimentos a realizar pelo município". As autarquias têm, porém, de fundamentar os números praticados no seu regulamento municipal.
São aqueles critérios que explicam os valores tão díspares em Portugal: se, no Cartaxo, a quantia da taxa pode superar os sete euros por mês; em Lisboa e no Porto, as quantias não chegam a um euro numa família que consome mensalmente 200 kWh. Pagam 94 cêntimos e 47 cêntimos de TOS, respetivamente. Vila Nova de Famalicão (16 cêntimos), Braga e Vila Velha de Ródão (20 cêntimos) são os municípios que exigem menos dinheiro pela taxa de ocupação do subsolo.
Auditorias todos os anos
Há, também, aqueles locais que nada cobram pela TOS, como Figueira da Foz, Barcelos, Trofa, Beja e Esposende. De acordo com o simulador da ERSE, é possível verificar que a cobrança é feita, sobretudo, no Litoral e em municípios mais urbanizados. Ao contrário do Interior, onde os casos de pagamentos da TOS são residuais e onde a rede de gás natural escasseia.
Como o cálculo da taxa é feito pelas "concessionárias e licenciadas de distribuição de gás natural", por via do consumo e do valor definido pelas autarquias, a ERSE realiza, anualmente, "auditorias financeiras" para verificar os valores cobrados em todo o processo.