Uma motorista de táxi que enganava os clientes ao cobrar dinheiro a mais pelas corridas entre o Aeroporto Humberto Delgado e Lisboa foi condenada a seis anos de prisão efetiva e três mil euros de multa.
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A mulher chegou a raptar e extorquir uma cliente que se apercebeu da burla e recusou pagar. O tribunal condenou-a a pagar-lhe dois mil euros de indemnização. A taxista, residente em Loures, já tinha sido condenada a uma pena de multa por especulação, em 2020.
Segundo o acórdão do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, a mulher, de 66 anos, foi sentenciada por sete crimes de especulação, quatro de falsificação de documentos, um de rapto e outro de extorsão.
A motorista recolhia passageiros na praça de táxis das chegadas do Terminal 1 do Aeroporto de Lisboa. O primeiro caso dado como provado aconteceu na madrugada de 19 de maio. Um cliente queria deslocar-se para a Rua do Desvio, em Lisboa. A viagem, que custaria habitualmente pouco mais de nove euros, foi artificialmente aumentada para 20 euros pela arguida, que emitiu o respetivo recibo.
Dois meses depois, também cobrou 20 euros por uma corrida entre o aeroporto e a Avenida de Roma, que normalmente tem um valor de 7,40 euros, tendo em conta que era perto da meia-noite e não havia trânsito.
Pandemia como desculpa
O tribunal também deu como provado que a mulher cometeu mais crimes de especulação, que tentou disfarçar dizendo aos clientes que tinha de alterar a tarifa por ter mudado de concelho. Também chegou a alegar que tinha de alterar o tarifário por causa da pandemia causada pelo vírus SARS-Cov-2. E quando os clientes estranhavam o valor, a taxista falsificava o recibo, onde fazia constar uma matrícula inventada.
A situação mais grave aconteceu em agosto de 2020, quando uma cientista portuguesa que trabalha na Universidade de Estocolmo, na Suécia, entrou no táxi, no Aeroporto Humberto Delgado. Queria deslocar-se ao Terminal Rodoviário de Sete Rios, onde iria apanhar transporte para Leiria.
Por uma corrida que custa perto de 14 euros, a motorista pediu 23, invocando a existência de uma taxa aeroportuária que teria de ser paga. Percebendo que estava a ser enganada, a passageira recusou pagar e a taxista trancou as portas do veículo. Começou a circular mais depressa e a desviar-se do trajeto, "passando a circular por diversas artérias não concretamente apuradas, próximas da zona de Sete Rios", lê-se no acórdão. Ameaçou que "esmurrar-lhe-ia a cara e a deixaria em qualquer lugar, onde os seus [da arguida] colegas lhe fariam pior". Com receio, a vítima pediu para parar junto de um multibanco, onde levantou o dinheiro para pagar à motorista, que emitiu o recibo do qual consta uma matrícula inventada.
O tribunal entendeu que a arguida agiu com dolo elevado, sempre com o intuito de enganar não só os clientes que transportava, mas também os donos dos táxis para quem trabalhava.
Pormenores
Cadastrada desde 2020
Em setembro de 2020, a arguida já tinha sido condenada a 240 dias de multa à taxa de cinco euros por um crime de especulação. Foram 1200 euros que a motorista teve de pagar.
Sem testemunhas de defesa
No recente julgamento, a arguida não contestou a acusação do Ministério Público, nem arrolou testemunhas.
Negou os crimes em tribunal
A motorista negou, perante os juízes, em julgamento, ter enganado os clientes ou ter tido qualquer tipo de problemas com eles.