Duas décadas depois de ter sido instituída a pulseira eletrónica em Portugal, os técnicos responsáveis pela monitorização de arguidos e vítimas continuam à espera de ter uma carreira própria. E queixam-se de ser em número insuficiente para as milhares de pessoas que, diariamente, têm de vigiar à distância em todo o país.
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"Nunca ninguém tem os meios todos. E depois há quem tenha muito menos que abaixo da sola de sapato, o que é o nosso caso", lamenta, ao JN, o presidente do Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (SinDGRSP), Mário Barroco de Melo. Atualmente, há, em todo o país, 12 equipas de vigilância eletrónica, responsáveis por monitorizar, em permanência, cerca de quatro mil pessoas, entre arguidos, condenados e vítimas.
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"Às vezes, há gente a monitorizar umas largas centenas de pulseiras eletrónicas e, se alguém tiver uma dor de barriga, durante uns minutos fica a monitorização sem ninguém. Estamos muito abaixo do que é o mínimo exigível. Se houvesse uma greve, os serviços mínimos eram mais do que os que estão neste momento", assegura o dirigente sindical. O presidente do SinDGRSP reconhece, ainda assim, que têm sido abertos concursos para recrutar profissionais.
Carros "pré-históricos"
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A questão, insiste, é que, quando estes são contratados, acabam por ganhar cerca de 700 euros e correr riscos pelos quais não são compensados. "Imagine que um indivíduo corta uma pulseira eletrónica às cinco da manhã. O homem que pega tem de ir lá ver o que se passa", exemplifica Mário Barroco de Melo, precisando que, muitas vezes, se deslocam em carros "pré-históricos" e nem sempre são acompanhados de elementos policiais que garantam a segurança.
"A dedicação das pessoas vai suprindo isto. Nós temos esta coisa muito portuguesa de, com a boa vontade, irmos colmatando as deficiências. Mais do que devíamos, certamente", desabafa.
Apesar disso, o dirigente sindical não perde a esperança de que os profissionais possam, no futuro, ter uma carreira. Recentemente, o SinDGRSP apresentara uma proposta aos grupos parlamentares que "estava bem encaminhada". O processo foi, contudo, interrompido pela dissolução antecipada da Assembleia da República.