Maior insucesso no controlo de incendiários no verão.
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O número de "stalkers" com pulseira eletrónica foi um dos que, entre 30 de novembro de 2020 e de 2021, mais subiu proporcionalmente. Segundo os dados mais recentes da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), a 30 de novembro último havia 22 arguidos por crime de perseguição vigiados à distância, mais 37,5% do que na data homóloga do ano passado.
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O número é o mais elevado desde que o crime surgiu pela primeira vez nas estatísticas, em 2017, dois anos depois de ter sido inscrito no Código Penal. Na ocasião, ficou logo definido que um cidadão condenado por perseguição pode ficar impedido de contactar, até três anos, a vítima, devendo tal ser controlado eletronicamente.
O aumento não surpreende Cláudia Rocha, técnica da APAV. "As pessoas, cada vez mais, começam a conseguir perceber quando são vítimas de perseguição. Isso, inevitavelmente, leva a um aumento de denúncias e, consequentemente, da aplicação da medida", sustenta.
Incendiários vigiados
Igualmente recente é a componente que, entre 30 de novembro de 2020 e de 2021, mais cresceu, em termos proporcionais: a possibilidade de incendiários florestais ficarem, por decisão do tribunal, presos em casa, com pulseira, durante os meses mais quentes. No último dia de novembro passado, nove pessoas estavam sujeitas a essa medida, mais três do que na data homóloga de 2020 (mais 50%) Entre janeiro e o fim de novembro do ano passado, ainda assim, era a área com maior taxa de insucesso, com uma medida anulada entre as cinco terminadas. Já no "stalking", a taxa de sucesso foi total: nenhuma terminou, num total de oito, antes do tempo.