Ministério Público de Braga acusou de tráfico, mediação e posse de armas proibidas uma dezena de arguidos.
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Membros de claques de clubes de futebol, particulares e organizadores de festas e romarias eram os clientes de uma dezena de vendedores ilegais de artigos pirotécnicos acusados pelo Ministério Público de Braga de crimes de tráfico e mediação de armas e posse de arma proibida.
A maioria são lançadores de fogo, mas também há outros profissionais do setor aos quais estava vedada a produção e venda deste tipo de artigos que depois eram transacionados no mercado negro.
A acusação, a que o JN teve acesso, salienta que os arguidos não estavam legalmente autorizados a fabricar, importar, armazenar e distribuir artigos de pirotecnia bem como explosivos e outras matérias perigosas.
O grupo, constituído por empresários ou ex-empresários e lançadores autorizados de fogo - foi desmantelado, em 2017, pela Polícia Judiciária de Braga na operação "Petardo", na qual foram detidas oito pessoas e apreendidos centenas de artefactos, com destaque para as balonas - uma espécie de morteiro usado para lançar o fogo de artifício e que substituiu o tradicional e perigoso foguete de cana. Foram ainda apanhados muito material explosivo, incluindo pólvora e produtos químicos, além de petardos, fumos e tochas.
Os arguidos são António Ribeiro, de Barcelos, Rui Araújo, de Paços de Ferreira, Raul Marques, de Famalicão, José Manuel Mendes, de Amarante, António Luís Castro, de Lamego, Paulo Agostinho da Costa, de Felgueiras, José Teixeira da Cunha, de Amarante, José Miguel Barbosa, de Barcelos, António Miguel Carvalho, da Lixa, e José Vieira de Castro, de Fafe.
Para além de outro tipo de provas, a acusação baseia-se em escutas telefónicas sobre combinações de negócios entre os arguidos. Numa das interceções, em dezembro de 2016, dois dos acusados, José Barbosa e António Ribeiro, acertam a produção e venda de três caixas de petardos e de fumos para uma claque. "Eles querem fumo, pá, claque, percebes? E querem verde, daquilo tipo "very light"", solicitava o primeiro. Dias depois telefonou a pedir mais "petardinhos pequeninos, rebuçadinhos", para o mesmo fim.
Arquivadas 20 suspeitas
No mesmo inquérito, o MP arquivou o procedimento relativo a 20 outros suspeitos, vários deles relacionados com vendas a claques. "Não resultam indícios de que as "bombas"" rebentadas em vários estádios foram vendidas pelos arguidos", refere-se na acusação, colocando a hipótese de reabertura se surgirem novas provas. O MP arquivou, por exemplo, um incidente ocorrido em 2017, nas imediações do Estádio Municipal de Braga, em que, após um jogo entre o Sporting local e o Vitória de Guimarães, um autocarro transportando seguranças foi atingido por um disparo pirotécnico.
PORMENORES
Licenças caducadas
A acusação enumera as buscas policiais, começando com a realizada, em 2016, na Pirotecnia Barquense, em Oleiros, Ponte da Barca, que tinha as licenças caducadas.
Armazém
Num armazém na Póvoa de Lanhoso, junto da antiga Pirotecnia de Simães, havia 34 caixas com balonas, petardos, fio elétrico, cordão, foguetes de cana, tubos de alumínio, baterias de disparos e explosivos.
Fabrico artesanal
Os arguidos fabricavam de forma artesanal a pirotecnia, em anexos de casa, "sem qualquer controlo técnico de qualidade", refere o MP.