A falta de acessibilidades para pessoas com deficiência que levou ao adiamento de um julgamento, a 20 de fevereiro, no Tribunal de Beja, mantém-se. Esta terça-feira, o julgamento realizou-se, mas não na dala principal do edifício, como era suposto.
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Por se fazer transportar numa cadeira de rodas elétrica, o arguido, de 38 anos, não pôde entrar de novo pela porta principal do edifício, uma vez que o mesmo não dispõe de uma rampa de acesso alternativa às escadas. De qualquer, modo, nessa sala do rés-do-chão, onde decorrem os julgamentos com intervenção de um coletivo de juízes, a largura da cadeira impediria o arguido de se posicionar no espaço onde deve ser ouvido durante o julgamento.
Perante tais limitações, o arguido entrou por uma porta do edifício por onde se acede ao espaço do Ministério Público, percorreu vários corredores, apanhou um elevador e subiu ao 1º andar, realizando-se o julgamento numa outra sala de audiência.
Aquando do adiamento da sessão, no passado dia 20 de fevereiro, o elevador estava avariado e o arguido acabou por ser deixado junto à porta traseira do tribunal, onde se pode aceder ao elevador, tendo os familiares que o acompanhavam comunicado aos funcionários judiciais a situação em causa.
Na altura, o Coletivo de Juízes decidiu adiar "sine-die" o julgamento (sem data específica para retomar), até que a situação estivesse ultrapassada e o arguido fosse capaz de aceder ao interior dos espaços. No entanto, a situação mantém-se, apesar do elevador já funcionar.
Naquela data, o JN solicitou esclarecimentos a Victor Mendes, Administrador Judiciário do Tribunal de Beja, sobre a inusitada situação, justificando que as rampas exteriores do edifício e no interior da sala “são acessos não concretizados, não se sabendo quando podem vir a ser uma realidade”.
Victor Mendes garantiu que o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça e a Direção-Geral da Administração da Justiça já têm conhecimento da situação.