A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) aplicou uma coima de 20 mil euros à TVI por ter transmitido uma cena de violação num episódio da novela “Valor da Vida”, exibido pelas 22.05 horas, no dia 12 de janeiro de 2019.
Corpo do artigo
Na base desta deliberação do regulador está uma cena em que uma noiva era abusada no dia do seu matrimónio pelo agressor, que mostrava total indiferença perante o seu sofrimento. A personagem, que ainda era alvo de linguagem ofensiva e humilhante, surgia curvada sobre uma mesa e era forçada a sujeitar-se a um ato sexual contra a sua vontade, enquanto o marido a esperava no exterior de casa.
Em sua defesa, a TVI alegou que as imagens não exibiam nudez, nem detalhes da agressão, e que em causa estava um retrato ficcional de violência, e não de uma agressão real. Além disso, acrescentou o canal de televisão, não teriam sido assistidas por jovens, por o conteúdo não ser direcionado nem atraente para esse público.
Entendimento diferente teve, no entanto, a ERC que considerou que o momento em causa, que durou três minutos, continha "imagens suscetíveis de afetar o livre desenvolvimento da personalidade de crianças e adolescentes", estava "desacompanhado da difusão permanente de um identificativo visual apropriado" e fora exibido "fora da janela horária das 22 horas e 30 minutos e 6 horas", como determina a Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido.