Carro de luxo foi viciado com dados de salvado alemão para ser "legalizado", vendido para Espanha e dado como roubado. Casal, vendedor e dono de oficina acusados pelo MP.
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A viciação de um Porsche Cayenne furtado perto do Aeroporto do Porto, com elementos de identificação de um salvado comprado na Alemanha, permitiu a um casal andar durante cerca de um ano com um veículo de luxo, até o vender em Espanha.
Logo de seguida, foi dado como furtado pelo casal, que exigiu uma choruda indemnização à seguradora, mas esta recusou a pagar. O caso foi parar ao Tribunal da Póvoa de Varzim e seguiu até à Relação do Porto, onde os juízes deram razão à seguradora, por suspeitas de se tratar de uma burla. O Porsche seria apreendido em França, revelando o esquema de recetação, falsificação de documento, simulação de crime e burla qualificada.
O casal, ele gerente comercial e ela farmacêutica, a mãe desta, um vendedor de automóveis e dono de uma oficina de mecânica são os arguidos. Têm idades entre 36 e 60 anos, residem em Gaia, Gondomar e Trofa, e em breve vão ser julgados no Tribunal de S. João Novo, no Porto. De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), o Porsche Cayenne foi furtado em fevereiro de 2015 quando estava estacionado na via pública, perto do Aeroporto Francisco Sá Carneiro.
Fraude planeada
"Na posse da viatura e sendo conhecedores da sua proveniência, os arguidos congeminaram um plano entre si que consistia em dissimularem o veículo furtado por meio da aposição de elementos de identificação de outro veículo, introduzi-lo no comércio jurídico através da atribuição de uma nova matrícula", garante a acusação do MP.
Com sete mil euros e a ajuda do vendedor de automóveis, compraram um Porsche acidentado na Alemanha. O salvado, normalmente aproveitado por sucatas para peças, serviu para obter matrículas e número de chassis "limpos", que pudessem ser apresentados às autoridades portuguesas como se se tratasse de uma importação de veículo. Foi o dono da oficina, situada na Trofa, quem tratou da operação cosmética da viatura, que incluiu também a troca de portas, módulos eletrónicos relacionados com o sistema de imobilização e chaves de comando. Também a quilometragem foi alterada.
Com o carro de luxo "maquilhado", o processo de legalização efetuado junto da Autoridade Tributária foi aceite e o veículo ficou em nome da mãe da farmacêutica. Depois, contrataram um seguro contra todos os riscos no valor de 45 493,94 euros, sem franquia.
Seguindo o plano, algum tempo depois começaram a tratar de arranjar um comprador no estrangeiro, o que veio a acontecer em outubro de 2016. O Porsche seguiu para Málaga, em Espanha.
Receberam o dinheiro da venda e, um mês depois, comunicaram o furto na viatura às autoridades e seguradora, exigindo a totalidade do prémio. No entanto, a companhia desconfiou e recusou cobrir o sinistro, alegando que o mesmo não ocorreu nos moldes participados. O casal tentou receber pela via judicial sem o conseguir, na primeira instância e na Relação.
O verdadeiro esquema só foi descoberto numa perícia efetuada ao Porsche que revelou a falsificação, após este ter sido apreendido, em França, em dezembro de 2019.
Pormenores
45 mil euros - era este o valor do Porsche Cayenne quando foi furtado, perto do Aeroporto do Porto. O prémio previsto no contrato de seguro excedia os 45 mil euros em caso de furto.
Chaves
Para dar credibilidade à falsa denúncia de furto à seguradora, os arguidos guardaram uma chave original e mandaram fazer uma cópia, para que pudessem entregar duas à companhia, como era suposto.
Conhecido da Polícia
O principal arguido, o gerente comercial, é conhecido dos meios policiais por suspeitas de atividades ilícitas. Por isso é que o Porsche foi registado em nome da sogra.
Dono indemnizado
O Porsche foi restituído à seguradora, que indemnizou o dono original a quem a viatura tinha realmente furtada.