Começou na manhã desta segunda-feira, à porta fechada, no Tribunal de Beja, o julgamento de um indivíduo, de 28 anos, de nacionalidade portuguesa, com residência em França, acusado da prática de 11 crimes de violação na forma agravada, de uma rapariga menor de idade, que na altura dos factos tinha 15 anos.
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De acordo com o despacho de acusação a que o JN teve acesso, no último trimestre de 2021, o arguido teve acesso a fotos íntimas da rapariga, e via mensagens de telemóvel começou a fazer chantagem sexual com a vítima, ameaçando divulgar as imagens, se esta não fizesse sexo com ele.
Em janeiro de 2022, com receio de que a privacidade fosse tornada pública, a menor acedeu viajar com o arguido que a violou pela primeira vez no interior do seu carro. Até ao final de fevereiro desse ano, segundo o Ministério Público, o arguido manteve relações sexuais com a jovem em mais 10 ocasiões, seis das quais no interior do seu automóvel e quatro no quarto da habitação do arguido, localizado numa vila alentejana, onde a conhecera, quando esta tinha 13 anos.
À medida que o tempo passava e percebendo que tinha “a jovem nas suas mãos” face às constantes ameaças, o arguido foi enviando mensagens que a levavam a obedecer aos desejos sexuais. Numa das mensagens de resposta ao predador, a rapariga ameaçou matar-se para acabar com a perseguição sexual de que era alvo.
Numa das ocasiões o arguido exigiu que a vítima fizesse sexo no quarto desta, o que levou a que a rapariga tivesse tomado seis comprimidos para colocar termo à vida, tendo sido conduzida ao Centro de Saúde da vila. Quatro dias depois, voltou a ingerir medicamentos, desta feita engoliu 30 comprimidos, tendo sido conduzida em estado grave para o Hospital de Beja.
Apesar de todo este cenário, o indivíduo manteve o assédio à menor e ameaçou ir para a porta da escola que a rapariga frequentava e durante o intervalo gritar que ela tinha relações sexuais com ele. Deixou também a ameaça implícita que contaria aos pais que ela se prostituía.
Face à queixa apresentada, em 15 de junho de 2022, a Polícia Judiciária deslocou-se a casa do arguido e apreendeu diversos computadores, discos rígidos, telemóveis e cartões de memória contendo material que levaram à acusação.
Detido fora de flagrante delito, o arguido foi presente a um juiz de instrução criminal do Tribunal de Ourique, tendo-lhe sido aplicadas as seguintes medidas de coação de termo de identidade e residência, apresentações no posto policial da residência quando estiver em Portugal e comunicar o local e o posto onde se apresentará quando viajar para França e proibição de contactos, de forma direta ou indireta com a vítima.