Acórdão

Ativista que interrompeu António Costa vai voltar a ser julgado

Ativista que interrompeu António Costa vai voltar a ser julgado

O ativista Francisco Pedro que, em abril de 2019, interrompeu a festa de aniversário do Partido Socialista com um protesto sobre o novo Aeroporto de Lisboa, lançando aviões de papel e ostentado uma tarja onde se lia "Mais aviões? Só a brincar! Precisamos dum plano B, não há
planeta B», vai voltar a ser julgado.

Em comunicado divulgado esta sexta-feira, o movimento ATERRA revelou que "um inacreditável acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa [TRL]acaba de inverter a decisão do Juízo Local Criminal de Lisboa, que em fevereiro deste ano absolveu Francisco Pedro, o jornalista e ativista que interrompeu o primeiro-ministro para denunciar publicamente a expansão do aeroporto de Lisboa".

PUB

Na noite de 23 de abril de 2019, Francisco Pedro "tentou tomar a palavra no palanque onde discursava António Costa, até ser violentamente retirado pelos seguranças do primeiro-ministro" tendo sido julgado por "desobediência qualificada" e por "perturbar a ordem e tranquilidade públicas".

Francisco Pedro acabou por ser absolvido e o tribunal considerou, então, que "os manifestantes pacíficos encontravam-se no exercício de um direito fundamental» e que «uma manifestação não deve ser objeto de uma ordem de interrupção» pela falta de aviso prévio".

O Ministério Público (MP) recorreu da sentença alegando uma «errada ponderação da prova» e o acórdão do TRL significa que o processo terá de regressar à primeira instância, para novo julgamento.

Intimidação

O ativista reage no comunicado afirmando que "Este processo não é para me intimidar a mim: é para nos intimidar a todos nós. É para nos dizer: 'Só têm liberdade de expressão até ao ponto em que não incomode os interesses instalados. Só se podem expressar se isso não servir para mudar nada".

Francisco Pedro sublinha confiar "na nossa coragem e criatividade para não nos deixarmos intimidar, para continuarmos a construir alternativas, a interromper a arrogância das elites e a travar o ecocídio - seja a expansão de aeroportos, de complexos turísticos, monoculturas ou minas".

"Andar para trás e para a frente com estudos ambientais enviesados, atropelos à lei e à vontade das populações, perseguição de ativistas: o Governo Português e o lóbi da aviação têm sido particularmente criativos no tentar impor uma ampliação da capacidade aeroportuária de Lisboa", refere o ATERRA, movimento que reúne mais de 20 organizações portuguesas que defendem o decrescimento da aviação e uma mobilidade justa e ecológica.

A ATERRA "apela a todas as pessoas para se mobilizarem perante o verdadeiro crime". "As intenções do governo português e da concessionária dos Aeroportos de Portugal, a multinacional Vinci, devem ser travadas, por ameaçarem o equilíbrio climático e os ecossistemas de todos nós em nome do lucro de alguns. As pessoas, como o Francisco, que denunciam o ecocídio devem ser apoiadas".

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG