Os mais de 400 mil euros encontrados pela GNR em Penafiel ficarão depositados em conta bancária do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, até ao final do inquérito.
Corpo do artigo
Caso ninguém reclame e prove a propriedade dos mais de 400 mil euros encontrados em cinco cofres escondidos entre as pedras de um muro, em Penafiel, a fortuna reverterá a favor do Estado. Tal só acontecerá, contudo, depois do Ministério Público (MP) arquivar o inquérito em curso, um juiz confirmar esse desfecho e passarem 60 dias após a afixação de um edital no tribunal. O Estado também lucrará se ficar provado que o dinheiro teve origem criminosa e for, por exemplo, proveniente do tráfico de droga.
Os mais de 400 mil euros só não irão para os cofres do Estado se houver prova que foram roubados a uma pessoa que o tribunal consiga identificar sem qualquer margem para dúvida. Nesta situação, o montante será devolvido à vítima.
14306521
Para já, a única certeza é que o dinheiro ficará depositado numa conta bancária em nome do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ).
"O dono do muro não é o dono do dinheiro", assegura o presidente do Conselho Regional do Porto, da Ordem dos Advogados, Paulo Pimenta. Sem querer falar do caso concreto de Penafiel, o causídico explica, ao JN, que, em casos semelhantes, é o decurso da investigação a ditar o fim do dinheiro. Ou seja, se não se descobrir quem escondeu o dinheiro entre as pedras do muro e o inquérito for arquivado, os mais de 400 mil euros reverterão para o Estado. "Mas só após um juiz tomar essa decisão judicial", diz.
Edital Obrigatório
O presidente do Sindicato dos Magistrados do MP, Adão Carvalho, acrescenta que parte do dinheiro será enviado para os Serviços de Reinserção e Serviços Prisionais e o restante para o IGFEJ. "Depois de arquivado o inquérito, é afixado um edital no tribunal a dar 60 dias para que o dinheiro seja reclamado. Passado esse período, o dinheiro reverte para o Estado", refere.
Caso as autoridades provem que o dinheiro escondido resultou de um ato criminoso, também será dado como perdido a favor do Estado. "Isso é automático", garante Adão Carvalho. Este procurador declara que a quantia em causa já será devolvida ao proprietário se este provar que foi roubado. "Se for possível estabelecer um nexo de causalidade entre o crime sofrido e o dinheiro encontrado, este será devolvido à vítima", acrescenta Paulo Pimenta.
Se a fortuna tivesse sido descoberta por uma qualquer pessoa e esta tivesse alertado a GNR, também reverteria a favor do Estado.
Caso insólito
GNR descobre fortuna
Dois guardas descobriram, no final da semana passada, mais de 400 mil euros no interior de vários cofres, escondidos num muro de pedra que separa uma antiga pedreira do caminho de acesso ao campo de tiro do Clube de Caçadores de Rio de Moinhos, em Penafiel.
Guardas faziam serviço gratificado
Os militares da GNR que encontraram a fortuna acompanhavam, no âmbito de um serviço gratificado, a abertura de buracos para a instalação de postes de eletricidade na via pública. Os trabalhos ainda decorrem ao longo de uma rua, em terra batida, muito pouco movimentada.
Movimento suspeito criou dúvidas
Alertado por um trabalhador para a presença suspeita de um homem junto ao muro, um dos militares foi vistoriar o local e, após retirar algumas pequenas pedras, encontrou dois cofres. Um pouco adiante, em frente àquilo que eram as bilheteiras do Parque de Jogos José Alves, agora abandonado, o guarda descobriu mais três e alertou os superiores.