Polémica

Neto de Moura sente-se "enxovalhado" e vai processar quem o criticou publicamente

Neto de Moura sente-se "enxovalhado" e vai processar quem o criticou publicamente

O juiz Neto de Moura vai processar os deputados, humoristas, jornalistas e comentadores que o terão ofendido publicamente.

Mariana Mortágua, Ricardo Araújo Pereira, Bruno Nogueira e Joana Amaral Dias são alguns dos nomes que o juiz, de acordo com informações avançadas pelo jornal "Expresso", pretende levar à justiça.

Ricardo Serrano Vieira, advogado do juiz, disse, à "TSF", que o magistrado se sente "enxovalhado" pelas críticas que lhe foram feitas sobre os acórdãos em casos de violência doméstica que se tornaram polémicos nos últimos meses.

"O levantamento está a ser feito. Há cerca de duas dezenas de pessoas que estão perfeitamente identificadas", disse o advogado. "Isto já ultrapassou aquilo que é o aceitável", sublinhou. À RTP, o mesmo advogado disse que foram identificadas pelo menos 20 pessoas.

O que foi dito sobre Neto de Moura?

"A presença de Neto Moura nos tribunais portugueses é uma ameaça à segurança das mulheres", escreveu Mariana Mortágua, deputada do BE, na sua conta no Twitter, no dia 25 de fevereiro.

Outra das personalidades visadas é Joana Amaral Dias, que, na sua conta de Facebook, também no dia 25 de fevereiro, visou Neto de Moura: "Este magistrado do tribunal da Relação do Porto é um perigo para a segura pública".

Bruno Nogueira, que dá voz ao "Tubo de Ensaio", da TSF, também é um dos nomes de que se queixa Neto de Moura. "Como é que um animal irracional de um juiz destes anda à solta num tribunal?", questionou o humorista no programa de 27 de fevereiro.

"Uma advertência destas faria sentido se for enrolada, enfiada no rabo do juiz", disse Ricardo Araújo Pereira, no espaço "Gente que Não Sabe Estar", da TVI, que foi para o ar a 10 de fevereiro.

Os acordos da polémica

As reações que motivaram a reação do juiz seguiram-se a duas decisões polémicas do juiz rsobre casos de violência polémica. A primeira está relacionada com um acórdão da Relação do Porto, datado de 11 de outubro passado, no qual o juiz relator Neto de Moura faz censura moral a uma mulher de Felgueiras vítima de violência doméstica, minimizando este crime pelo facto de esta ter cometido adultério.

"O adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte", alegou o magistrado.

Já no final de fevereiro, foi noticiado o caso em que o juiz do Tribunal da Relação do Porto tinha aceitado parcialmente o recurso de um condenado por violência doméstica e retirou-lhe a pulseira erletónica. Agressor tinha rebentado o tímpano da ex-mulher com socos.

Catarina Martins diz que decisões de Neto Moura são insulto a magistrado

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, considerou, este sábado, que as recentes decisões do juiz Neto Moura em casos de violência doméstica são "um insulto a todos os magistrados deste século".

"O que grave é que alguém como Neto Moura continue a ser um juiz. Eu acho que, com todo o respeito pela separação de poderes, a magistratura tem de olhar para este caso, porque Neto Moura continuar a produzir as sentenças que tem produzido é um insulto a todos os magistrados deste século", afirmou.