Disciplina

Juiz acusado de corrupção já foi suspenso preventivamente

Juiz acusado de corrupção já foi suspenso preventivamente

O juiz João Evangelista, que foi acusado de corrupção pela Procuradoria-Geral Regional de Coimbra, já foi suspenso preventivamente de funções, informou, esta quinta-feira, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF).

Questionada pelo JN, o Conselho Superior, através da juíza secretária Helena Telo Afonso, começou por informar que recebeu o despacho de acusação contra João Evangelista (datado de 28 de outubro) no dia 4 de novembro de 2021 e, "de imediato", reuniu-se em sessão extraordinária, para deliberar, por unanimidade, instaurar processo disciplinar e designar instrutor para o efeito.

Quatro dias depois, o órgão disciplinar dos juízes dos tribunais administrativos e fiscais voltou a reunir-se, em sessão extraordinária, e decidiu acolher a proposta formulada pelo instrutor do processo disciplinar, deliberando, de novo por unanimidade, "suspender preventivamente do exercício de funções esse juiz de direito [João Evangelista]".

Conselho sabia da investigação

Em dezembro de 2019, cerca de um ano depois do início da investigação criminal e a pretexto de uma operação de buscas policiais que visaram, entre outros, João Evangelista, o JN tinha perguntado ao CSTAF se estava a par do inquérito-crime e se instaurara procedimento disciplinar. "O Conselho não presta, por ora, qualquer informação, atenta a natureza sigilosa da matéria questionada", respondeu então a juíza secretária do Conselho Superior.

Na altura, João Evangelista estava colocado no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Aveiro. Mas, na última "lista de antiguidades" dos juízes de direito que foi publicada pelo CSTAF, e que se reporta a 31 de dezembro de 2020, Evangelista já aparece colocado no TAF do Porto.

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