Julgamento

Mãe condenada a pena suspensa e multa por insultar e agredir professora

Mãe condenada a pena suspensa e multa por insultar e agredir professora

Caso aconteceu em 2019, em Lisboa. Incidente aconteceu após menino ter sido obrigado pela docente a comer maçã.

O Tribunal Local Criminal de Lisboa condenou, esta quarta-feira, a pena suspensa e ao pagamento de uma multa uma mulher acusada de, em 2019, ter insultado e agredido a professora do filho, então grávida de seis semanas, em Lisboa. Solange S., de 29 anos, tem também de indemnizar em mil euros a docente. Já a Direção-Geral de Educação e a escola primária onde ocorreu o incidente foram absolvidas do pedido de indemnização feito pela vítima.

Qualquer uma das partes pode ainda recorrer da decisão para o Tribunal da Relação de Lisboa. Durante o julgamento, Solange S. afirmou que, no dia do crime, se limitara a agarrar a camisola de Mariana B. com as duas mãos.

O caso remonta a 3 de dezembro de 2019, quando a arguida se deslocou à Escola Básica Professor Agostinho Silva, em Lisboa, e se dirigiu, com autorização da professora de um dos filhos, à sala onde esta se encontrava sozinha. De acordo com os factos dados como provados pelo tribunal, Solange S. terá, em seguida, chamado pelo menos "puta" a Mariana B, agarrado no seu braço e dado "dois murros" no seu peito, empurrando-a contra uma mesa.

Embora, para entrar na escola, tenha dito que queria entregar uns documentos, a mulher quereria explicações sobre o porquê de, na véspera, a professora ter obrigado o seu filho, no relato da criança, a comer bocados de maçã apanhados do chão. Na acusação, o Ministério Público contrapõe que a docente apenas fizera o menino, de seis anos, comer "um pouco" de três maçãs que este mordiscara, para perceber que "a comida não se devia estragar".

Na sequência do incidente, Mariana B. ficou com dores abdominais e começou a deitar líquido da vagina, tendo sido transportada, de ambulância, para a Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa. O bebé não foi afetado.

Aviso à sociedade

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Esta quarta-feira, a juíza que presidiu ao julgamento reconheceu que as declarações da vítima em tribunal "não foram totalmente espontâneas" nem "objetivas", tendo havido até "algum exagero" no relatado, mas ressalvou que a prova tem de ser analisada como um todo. Entre outros aspetos, a magistrada valorizou o facto de, minutos após o incidente, os filhos da arguida estarem "agitados" e não "calmos". Salientou, ainda, que pelo menos uma pessoa ouviu os insultos.

"Estes comportamentos não são admissíveis", acrescentou, frisando que, se "arguida tinha algumas dúvidas quanto à forma da atuação da professora", deveria ter marcado uma reunião com a direção da escola ou apresentado queixa.

"Quando nós temos alguma questão para resolver com uma professora, com uma pessoa que trabalha numa loja ou com quem nos transporta, não partimos para a violência nem para a agressão verbal. Se achamos que a atuação não está certa, acionamos os meios legais ao dispor", alertou, dirigindo-se diretamente a Solange S., a juíza.

A magistrada decidiu, assim, condenar a arguida a nove meses de prisão, suspensos na sua execução durante um ano, por um crime de ofensa à integridade física qualificada, e ao pagamento de uma multa de 330 euros, por um crime de injúria agravada.

Na definição da pena, a juíza teve em conta a "necessidade muito séria" de prevenir situações similares no futuro por parte de outros pais e mães que discordem da atuação dos professores dos filhos. "Estamos num estado de direito democrático", insistiu.

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